CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 42.820 de 31 de Janeiro de 2003)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 31/01/2003
Data de publicação 01/02/2003
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, da área de propriedade municipal situada na Rua Saldanha de Oliveira, Vila Brasilândia, 40º Subdistrito, 18ª Circunscrição.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/02/2003 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 64.924/2026 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESCOLA

PERMISSÃO DE USO