CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 41.391 de 20 de Novembro de 2001)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/11/2001
Data de publicação 21/11/2001
Ementa

Dispõe sobre a criação do Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo MARTA SUPLICY
Fonte Diário Oficial da Cidade de 21/11/2001 , p. 1
Revogações
  1. Lei nº 13.697/2003 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO

DEFICIENTE FÍSICO

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI

PROGRAMA MUNICIPAL

CADASTRO

TRANSPORTE ESCOLAR

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO