DECRETO Nº 40.480, 24 DE ABRIL DE 2001

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1991-0.001.031-6,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 091 - AR/JA), situados no Distrito do Jabaquara - JAB, oficiais nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, ficam assim denominados:

1 - TRAVESSA FLEXEIRAS - Código CADLOG 60.606-5, a Travessa conhecida pelo mesmo nome, por Travessa "A" e por Travessa "Conceição" (Quadra 093), que começa na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, entre as Ruas Anderson Messias Costa e Onofre Silveira e termina aproximadamente 60 metros além do seu início.

2 - RUA FORMOSA DO RIO PRETO - Código CADLOG 62.412-8, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Travessa "5" (Quadra 128), que começa na Rua Doutor Alcides de Campos, entre a Travessa "4" e a Rua conhecida por "Fortaleza dos Nogueiras" (agora assim denominada) e termina aproximadamente 50 metros além do seu início.

3 - TRAVESSA FORTALEZA DOS NOGUEIRAS - Código CADLOG 72.210-3, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Travessa "6" (Quadra 128), que começa na Rua Doutor Alcides de Campos, entre a Rua conhecida por "Formosa do Rio Preto" (agora assim denominada) e a Rua Alvares Fagundes e termina aproximadamente 50 metros além do seu início.

4 - TRAVESSA FORTALEZA DOS VALOS - Código CADLOG 16.125-0, a Travessa conhecida pelo mesmo nome e por Travessa "Pernambuco" (Quadra 139), que começa na Rua Novo México, entre a Rua Giovanni Pannini e esta última e termina aproximadamente 50 metros além do seu início.

5 - RUA FRONTEIRA - Código CADLOG 32.760-3, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "Piauí" (Quadra 128), que começa na Rua Las Palmas, entre as Ruas São Pedro do Sul e Vale da Nogueira e termina aproximadamente 47 metros além do seu início.

6 - TRAVESSA GALHEROS - Código CADLOG 72.454-8, a Travessa conhecida pelo mesmo nome, também conhecida por Rua "4" e por Rua "1" (Quadras 233 e 236), que começa na Rua Durval Silva, entre as Ruas Emílio de Souza Ducca e Professor Nelson de Senna e termina na Rua Bahamas.

Art. 2º - Fica estendida a denominação do logradouro abaixo relacionado (Setor 091 - AR/JA), situado no Distrito do Jabaquara - JAB:

1 - RUA SANTA RITA D'OESTE - Código CADLOG 35.466-0, denominada pelo Decreto nº 15.784, de 04 de abril de 1979, à Rua conhecida por "Cristais" e por Rua "Garam", oficial nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994 (Quadras 397 e 580), que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira

Término: Rua dos Pica-Paus.

Art. 3º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 24 de abril de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de abril de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Munic