DECRETO Nº 40.340, 19 DE MARÇO DE 2001

Dispõe sobre o reajuste dos padrões de vencimentos e salários do funcionalismo municipal, na forma do disposto no artigo 4º da Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - De acordo com o disposto no artigo 4º da Lei nº 11.722, de 13 de fevereiro de 1995, bem assim no artigo 5º da Lei nº 12.782, de 30 de dezembro de 1998, os padrões de vencimentos do funcionalismo municipal, as funções gratificadas e os salários-família e esposa ficam reajustados em 0,7% (sete centésimos por cento), a partir de 1º de março de 2001, de acordo com os Anexos de I a XV, partes integrantes deste decreto.

Art. 2º - As pensões normais e vitalícias pagas pela Prefeitura ficam reajustadas, a partir de 1º de março de 2001, no mesmo percentual e bases estabelecidos pelo artigo 1º deste decreto, observada a legislação pertinente.

Art. 3º - O Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM reajustará, a partir de 1º de março de 2001, no mesmo percentual e bases estabelecidos pelo artigo 1º deste decreto, as pensões devidas aos beneficiários de servidores falecidos até 28 de fevereiro de 2001, onerando, tais despesas, as dotações do orçamento da Autarquia.

Art. 4º - O reajuste de que trata este decreto aplica-se, no mesmo percentual e bases, a partir de 1º de março de 2001, aos proventos dos inativos e aos salários dos servidores regidos pelas Leis nº 9.160, de 3 de dezembro de 1980, nº 9.168, de 4 de dezembro de 1980, e nº 10.793, de 21 de dezembro de 1989.

Art. 5º - As disposições contidas neste decreto aplicam-se, no que couber, aos servidores, aposentados e pensionistas das Autarquias Municipais, aos servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Art. 6º - As despesas decorrentes deste decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 7º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 19 de março de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMÍLIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

HELENA KERR DO AMARAL, Secretária Municipal da Administração

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de março de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALÇÃO, Secretário do Governo Municipal

ANEXO I A XV REFERENTE AO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 40.340, DE 19 DE MARÇO DE 2001

I - QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA, ESPORTE E LAZER

TABELA A - GRUPOS 2 E 3

JORNADA DE 30 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QCE-01 259,50 277,67 297,13 317,91 340,15

QCE-02 277,67 297,13 317,91 340,15 363,98

QCE-03 297,13 317,91 340,15 363,98 389,43

QCE-04 317,91 340,15 363,98 389,43 416,70

QCE-05 340,15 363,98 389,43 416,70 445,88

QCE-06 363,98 389,43 416,70 445,88 477,09

QCE-07 389,43 416,70 445,88 477,09 510,49

TABELA B - GRUPOS 2 E 3

JORNADA DE 40 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QCE-01 345,97 370,22 396,14 423,87 453,54

QCE-02 370,22 396,14 423,87 453,54 485,27

QCE-03 396,14 423,87 453,54 485,27 519,24

QCE-04 423,87 453,54 485,27 519,24 555,62

QCE-05 453,54 485,27 519,24 555,62 594,50

QCE-06 485,27 519,24 555,62 594,50 636,12

QCE-07 519,24 555,62 594,50 636,12 680,63

TABELA C - GRUPO 1

JORNADA DE 20 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QCE-08 643,46 682,08 723,00 766,37 812,37

QCE-09 682,08 723,00 766,37 812,37 861,11

QCE-10 723,00 766,37 812,37 861,11 912,79

QCE-11 766,37 812,37 861,11 912,79 967,55

QCE-12 812,37 861,11 912,79 967,55 1.025,59

QCE-13 861,11 912,79 967,55 1.025,59 1.087,13

QCE-14 912,79 967,55 1.025,59 1.087,13 1.152,33

TABELA D - GRUPO 1

JORNADA DE 30 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QCE-08 965,22 1.023,12 1.084,52 1.149,59 1.218,56

QCE-09 1.023,12 1.084,52 1.149,59 1.218,56 1.291,68

QCE-10 1.084,52 1.149,59 1.218,56 1.291,68 1.369,19

QCE-11 1.149,59 1.218,56 1.291,68 1.369,19 1.451,32

QCE-12 1.218,56 1.291,68 1.369,19 1.451,32 1.538,40

QCE-13 1.291,68 1.369,19 1.451,32 1.538,40 1.630,71

QCE-14 1.369,19 1.451,32 1.538,40 1.630,71 1.728,54

TABELA E - GRUPO 1

JORNADA DE 40 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QCE-08 1.286,92 1.364,16 1.446,00 1.532,74 1.624,74

QCE-09 1.364,16 1.446,00 1.532,74 1.624,74 1.722,22

QCE-10 1.446,00 1.532,74 1.624,74 1.722,22 1.825,58

QCE-11 1.532,74 1.624,74 1.722,22 1.825,58 1.935,10

QCE-12 1.624,74 1.722,22 1.825,58 1.935,10 2.051,18

QCE-13 1.722,22 1.825,58 1.935,10 2.051,18 2.174,26

QCE-14 1.825,58 1.935,10 2.051,18 2.174,26 2.304,66

II - QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO

TABELA A - GRUPO 5

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Referência Valor

DAI - 01 271,65

DAI - 02 298,82

DAI - 03 328,72

DAI - 04 361,59

DAI - 05 397,73

DAI - 06 437,52

DAI - 07 481,30

DAI - 08 529,40

DAS - 09 927,85

DAS - 10 1.020,61

DAS - 11 1.122,67

DAS - 12 1.234,96

DAS - 13 1.358,45

DAS - 14 1.494,27

DAS - 15 1.643,67

DAS - 16 1.808,09

SM 1.988,90

TABELA B - GRUPOS 2, 3 E 4

JORNADA DE 30 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPA-01 170,72 187,79 206,59 227,24 249,96

QPA-02 187,79 206,59 227,24 249,96 274,95

QPA-03 206,59 227,24 249,96 274,95 302,45

QPA-04 227,24 249,96 274,95 302,45 332,70

QPA-05 249,96 274,95 302,45 332,70 365,95

QPA-06 274,95 302,45 332,70 365,95 402,55

QPA-07 302,45 332,70 365,95 402,55 442,81

QPA-08 326,65 359,30 395,22 434,76 478,24

QPA-09 352,78 388,05 426,86 469,54 516,51

QPA-10 380,99 419,08 461,03 507,11 557,83

QPA-11 411,46 452,61 497,89 547,66 602,43

QPA-12 444,39 488,80 537,72 591,49 650,64

TABELA C - GRUPOS 2, 3 E 4

JORNADA DE 40 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPA-01 227,61 250,38 275,39 302,96 333,25

QPA-02 250,38 275,39 302,96 333,25 366,59

QPA-03 275,39 302,96 333,25 366,59 403,23

QPA-04 302,96 333,25 366,59 403,23 443,57

QPA-05 333,25 366,59 403,23 443,57 487,93

QPA-06 366,59 403,23 443,57 487,93 536,75

QPA-07 403,23 443,57 487,93 536,75 590,41

QPA-08 435,52 479,07 526,98 579,67 637,64

QPA-09 470,35 517,40 569,13 626,04 688,68

QPA-10 508,00 558,79 614,69 676,13 743,76

QPA-11 548,60 603,50 663,86 730,24 803,26

QPA-12 592,51 651,79 716,95 788,66 867,51

TABELA D - GRUPO 1

JORNADA DE 30 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPA-13 965,22 1.052,06 1.146,75 1.250,01 1.362,49

QPA-14 1.052,06 1.146,75 1.250,01 1.362,49 1.485,12

QPA-15 1.146,75 1.250,01 1.362,49 1.485,12 1.618,78

QPA-16 1.250,01 1.362,49 1.485,12 1.618,78 1.764,49

QPA-17 1.362,49 1.485,12 1.618,78 1.764,49 1.923,30

QPA-18 1.485,12 1.618,78 1.764,49 1.923,30 2.096,32

QPA-19 1.618,78 1.764,49 1.923,30 2.096,32 2.285,06

TABELA E - GRUPO 1

JORNADA DE 40 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPA-13 1.286,92 1.402,78 1.529,04 1.666,70 1.816,66

QPA-14 1.402,78 1.529,04 1.666,70 1.816,66 1.980,18

QPA-15 1.529,04 1.666,70 1.816,66 1.980,18 2.158,34

QPA-16 1.666,70 1.816,66 1.980,18 2.158,34 2.352,58

QPA-17 1.816,66 1.980,18 2.158,34 2.352,58 2.564,34

QPA-18 1.980,18 2.158,34 2.352,58 2.564,34 2.795,20

QPA-19 2.158,34 2.352,58 2.564,34 2.795,20 3.046,76

III - QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO DESENVOLVIMENTO URBANO

TABELA A - GRUPOS 2, 3 E 4

JORNADA DE 30 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPD-01 170,72 187,79 206,59 227,24 249,96

QPD-02 187,79 206,59 227,24 249,96 274,95

QPD-03 206,59 227,24 249,96 274,95 302,45

QPD-04 227,24 249,96 274,95 302,45 332,70

QPD-05 249,96 274,95 302,45 332,70 365,95

QPD-06 274,95 302,45 332,70 365,95 402,55

QPD-07 302,45 332,70 365,95 402,55 442,81

QPD-08 326,65 359,30 395,22 434,76 478,24

QPD-09 352,78 388,05 426,86 469,54 516,51

QPD-10 380,99 419,08 461,03 507,11 557,83

QPD-11 411,46 452,61 497,89 547,66 602,43

QPD-12 444,39 488,80 537,72 591,49 650,64

TABELA B - GRUPOS 2, 3 E 4

JORNADA DE 40 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPD-01 227,61 250,38 275,39 302,96 333,25

QPD-02 250,38 275,39 302,96 333,25 366,59

QPD-03 275,39 302,96 333,25 366,59 403,23

QPD-04 302,96 333,25 366,59 403,23 443,57

QPD-05 333,25 366,59 403,23 443,57 487,93

QPD-06 366,59 403,23 443,57 487,93 536,75

QPD-07 403,23 443,57 487,93 536,75 590,41

QPD-08 435,52 479,07 526,98 579,67 637,64

QPD-09 470,35 517,40 569,13 626,04 688,68

QPD-10 508,00 558,79 614,69 676,13 743,76

QPD-11 548,60 603,50 663,86 730,24 803,26

QPD-12 592,51 651,79 716,95 788,66 867,51

TABELA C - GRUPO 1

JORNADA DE 30 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPD-13 965,22 1.052,06 1.146,75 1.250,01 1.362,49

QPD-14 1.052,06 1.146,75 1.250,01 1.362,49 1.485,12

QPD-15 1.146,75 1.250,01 1.362,49 1.485,12 1.618,78

QPD-16 1.250,01 1.362,49 1.485,12 1.618,78 1.764,49

QPD-17 1.362,49 1.485,12 1.618,78 1.764,49 1.923,30

QPD-18 1.485,12 1.618,78 1.764,49 1.923,30 2.096,32

QPD-19 1.618,78 1.764,49 1.923,30 2.096,32 2.285,06

TABELA D - GRUPO 1

JORNADA DE 40 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPD-13 1.286,92 1.402,78 1.529,04 1.666,70 1.816,66

QPD-14 1.402,78 1.529,04 1.666,70 1.816,66 1.980,18

QPD-15 1.529,04 1.666,70 1.816,66 1.980,18 2.158,34

QPD-16 1.666,70 1.816,66 1.980,18 2.158,34 2.352,58

QPD-17 1.816,66 1.980,18 2.158,34 2.352,58 2.564,34

QPD-18 1.980,18 2.158,34 2.352,58 2.564,34 2.795,20

QPD-19 2.158,34 2.352,58 2.564,34 2.795,20 3.046,76

TABELA E - GRUPO 1

ARQUITETOS, ENGENHEIROS, ENG. AGRÔNOMOS E GEÓLOGOS

JORNADA DE 30 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPD-20 1.052,06 1.136,94 1.228,66 1.327,75 1.434,81

QPD-21 1.136,94 1.228,66 1.327,75 1.434,81 1.550,53

QPD-22 1.228,66 1.327,75 1.434,81 1.550,53 1.675,58

QPD-23 1.327,75 1.434,81 1.550,53 1.675,58 1.810,73

QPD-24 1.434,81 1.550,53 1.675,58 1.810,73 1.956,74

QPD-25 1.550,53 1.675,58 1.810,73 1.956,74 2.114,56

QPD-26 1.675,58 1.810,73 1.956,74 2.114,56 2.285,06

TABELA F - GRUPO 1

ARQUITETOS, ENGENHEIROS, ENG. AGRÔNOMOS E GEÓLOGOS

JORNADA DE 40 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPD-20 1.402,78 1.515,94 1.638,18 1.770,31 1.913,10

QPD-21 1.515,94 1.638,18 1.770,31 1.913,10 2.067,37

QPD-22 1.638,18 1.770,31 1.913,10 2.067,37 2.234,12

QPD-23 1.770,31 1.913,10 2.067,37 2.234,12 2.414,30

QPD-24 1.913,10 2.067,37 2.234,12 2.414,30 2.609,02

QPD-25 2.067,37 2.234,12 2.414,30 2.609,02 2.819,40

QPD-26 2.234,12 2.414,30 2.609,02 2.819,40 3.046,76

IV - QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

APOIO A EDUCAÇÃO

JORNADA DE 40 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPE-01 250,37 275,39 302,96 333,25 366,57

QPE-02 275,39 302,96 333,25 366,57 403,22

QPE-03 302,96 333,25 366,57 403,22 443,57

QPE-04 333,25 366,57 403,22 443,57 487,90

QPE-05 366,57 403,22 443,57 487,90 536,72

QPE-06 403,22 443,57 487,90 536,72 590,42

QPE-07 443,57 487,90 536,72 590,42 649,43

QPE-08 479,07 526,96 579,68 637,64 701,43

QPE-09 517,40 569,14 626,03 688,65 757,53

QPE-10 558,77 614,69 676,15 743,75 818,15

MAGISTÉRIO MUNICIPAL

JORNADA BÁSICA DO PROFESSOR

REF/GRAUS A B C D E

QPE-11 412,62 439,46 468,02 498,48 530,85

QPE-12 439,46 468,02 498,48 530,85 565,35

QPE-13 468,02 498,48 530,85 565,35 602,09

QPE-14 498,48 530,85 565,35 602,09 641,23

QPE-15 530,85 565,35 602,09 641,23 682,91

QPE-16 565,35 602,09 641,23 682,91 727,35

QPE-17 602,09 641,23 682,91 727,35 774,58

QPE-18 641,23 682,91 727,35 774,58 824,95

QPE-19 682,91 727,35 774,58 824,95 878,60

QPE-20 727,35 774,58 824,95 878,60 935,71

QPE-21 774,58 824,95 878,60 935,71 996,49

MAGISTÉRIO MUNICIPAL

JORNADA ESPECIAL AMPLIADA

REF/GRAUS A B C D E

QPE-11 618,98 659,24 702,06 747,72 796,31

QPE-12 659,24 702,06 747,72 796,31 848,06

QPE-13 702,06 747,72 796,31 848,06 903,17

QPE-14 747,72 796,31 848,06 903,17 961,89

QPE-15 796,31 848,06 903,17 961,89 1.024,39

QPE-16 848,06 903,17 961,89 1.024,39 1.090,99

QPE-17 903,17 961,89 1.024,39 1.090,99 1.161,92

QPE-18 961,89 1.024,39 1.090,99 1.161,92 1.237,47

QPE-19 1.024,39 1.090,99 1.161,92 1.237,47 1.317,87

QPE-20 1.090,99 1.161,92 1.237,47 1.317,87 1.403,50

QPE-21 1.161,92 1.237,47 1.317,87 1.403,50 1.494,77

MAGISTÉRIO MUNICIPAL

JORNADA ESPECIAL INTEGRAL

REF/GRAUS A B C D E

QPE-11 825,24 878,92 936,04 996,96 1.061,70

QPE-12 878,92 936,04 996,96 1.061,70 1.130,70

QPE-13 936,04 996,96 1.061,70 1.130,70 1.204,18

QPE-14 996,96 1.061,70 1.130,70 1.204,18 1.282,46

QPE-15 1.061,70 1.130,70 1.204,18 1.282,46 1.365,82

QPE-16 1.130,70 1.204,18 1.282,46 1.365,82 1.454,70

QPE-17 1.204,18 1.282,46 1.365,82 1.454,70 1.549,16

QPE-18 1.282,46 1.365,82 1.454,70 1.549,16 1.649,90

QPE-19 1.365,82 1.454,70 1.549,16 1.649,90 1.757,20

QPE-20 1.454,70 1.549,16 1.649,90 1.757,20 1.871,42

QPE-21 1.549,16 1.649,90 1.757,20 1.871,42 1.992,98

MAGISTÉRIO MUNICIPAL

JORNADA BÁSICA E ESPECIAL DE 40 HS

REF/GRAUS A B C D E

QPE-11 1.100,40 1.171,94 1.248,14 1.329,23 1.415,67

QPE-12 1.171,94 1.248,14 1.329,23 1.415,67 1.507,64

QPE-13 1.248,14 1.329,23 1.415,67 1.507,64 1.605,64

QPE-14 1.329,23 1.415,67 1.507,64 1.605,64 1.709,99

QPE-15 1.415,67 1.507,64 1.605,64 1.709,99 1.821,18

QPE-16 1.507,64 1.605,64 1.709,99 1.821,18 1.939,57

QPE-17 1.605,64 1.709,99 1.821,18 1.939,57 2.065,62

QPE-18 1.709,99 1.821,18 1.939,57 2.065,62 2.199,90

QPE-19 1.821,18 1.939,57 2.065,62 2.199,90 2.342,88

QPE-20 1.939,57 2.065,62 2.199,90 2.342,88 2.495,17

QPE-21 2.065,62 2.199,90 2.342,88 2.495,17 2.657,34

QPE-22 2.199,90 2.342,88 2.495,17 2.657,34 2.830,10

OBS.: Aplica-se ao Secretário de Escola a tabela acima

V - QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA FISCALIZAÇÃO

TABELA A - GRUPO 2

JORNADA BÁSICA DE 30 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPF-01 326,65 359,30 395,22 434,76 478,24

QPF-02 352,78 388,05 426,86 469,54 516,51

QPF-03 380,99 419,08 461,03 507,11 557,83

QPF-04 411,46 452,61 497,89 547,66 602,43

QPF-05 444,39 488,80 537,72 591,49 650,64

TABELA B - GRUPO 2

JORNADA BÁSICA E ESPECIAL DE 40 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPF-01 435,52 479,07 526,98 579,67 637,64

QPF-02 470,35 517,40 569,13 626,04 688,68

QPF-03 508,00 558,79 614,69 676,13 743,76

QPF-04 548,60 603,50 663,86 730,24 803,26

QPF-05 592,51 651,79 716,95 788,66 867,51

TABELA C - GRUPO 1

JORNADA BÁSICA DE 44 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPF-06 1.286,92 1.357,73 1.432,40 1.511,17 1.594,28

QPF-07 1.357,73 1.432,40 1.511,17 1.594,28 1.681,98

QPF-08 1.432,40 1.511,17 1.594,28 1.681,98 1.774,49

QPF-09 1.511,17 1.594,28 1.681,98 1.774,49 1.872,08

QPF-10 1.594,28 1.681,98 1.774,49 1.872,08 1.975,04

QPF-11 1.681,98 1.774,49 1.872,08 1.975,04 2.083,66

QPF-12 1.774,49 1.872,08 1.975,04 2.083,66 2.198,28

TABELA D - GRUPO 3

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

Ref. Valor

PFC-01 1.122,67

PFC-02 1.234,96

PFC-03 1.358,45

PFC-04 1.494,27

VI- QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL DE SÃO PAULO

REF/GRAUS A B C D E

QPG-01 293,20 337,15 387,75 445,92 512,80

QPG-02 337,15 387,75 445,92 512,80 589,70

QPG-03 387,75 445,92 512,80 589,70 678,16

QPG-04 632,02 676,28 723,62 774,26 828,45

QPG-05 701,58 750,67 803,21 859,43 919,60

QPG-06 778,74 833,22 891,58 952,63 1.020,76

QPG-07 864,38 923,98 989,66 1.058,90 1.133,04

QPG-08 959,45 1.026,64 1.098,52 1.175,38 1.257,66

VII - QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA PROMOÇÃO SOCIAL

TABELA A - GRUPO 2 - AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

REF/GRAUS A B C D E

QPP-01 324,69 357,15 392,86 432,13 475,35

QPP-02 350,65 385,72 424,28 466,69 513,36

QPP-03 378,67 416,58 458,22 504,02 554,45

QPP-04 408,96 449,91 494,84 544,35 598,81

TABELA B - GRUPO 2 - ORIENTADOR SOCIAL

REF/GRAUS A B C D E

QPP-01 408,96 449,91 494,84 544,35 598,81

QPP-02 441,71 485,90 534,41 587,91 646,70

QPP-03 477,05 524,75 577,21 634,96 698,45

QPP-04 515,21 566,75 623,39 685,76 754,31

TABELA C - GRUPO 1

JORNADA BÁSICA DE 30 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPP-05 965,22 1.052,06 1.146,75 1.250,01 1.362,49

QPP-06 1.052,06 1.146,75 1.250,01 1.362,49 1.485,12

QPP-07 1.146,75 1.250,01 1.362,49 1.485,12 1.618,78

QPP-08 1.250,01 1.362,49 1.485,12 1.618,78 1.764,49

QPP-09 1.362,49 1.485,12 1.618,78 1.764,49 1.923,30

QPP-10 1.485,12 1.618,78 1.764,49 1.923,30 2.096,32

QPP-11 1.618,78 1.764,49 1.923,30 2.096,32 2.285,06

TABELA D - GRUPO 1

JORNADA BÁSICA E ESPECIAL DE 40 H SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPP-05 1.286,92 1.402,78 1.529,04 1.666,70 1.816,66

QPP-06 1.402,78 1.529,04 1.666,70 1.816,66 1.980,18

QPP-07 1.529,04 1.666,70 1.816,66 1.980,18 2.158,34

QPP-08 1.666,70 1.816,66 1.980,18 2.158,34 2.352,58

QPP-09 1.816,66 1.980,18 2.158,34 2.352,58 2.564,34

QPP-10 1.980,18 2.158,34 2.352,58 2.564,34 2.795,20

QPP-11 2.158,34 2.352,58 2.564,34 2.795,20 3.046,76

VIII - QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

NÍVEL BÁSICO - MÉDIO

JORNADA DE 30 HS SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPS-01 206,59 227,24 249,96 274,95 302,45

QPS-02 227,24 249,96 274,95 302,45 332,70

QPS-03 249,96 274,95 302,45 332,70 365,95

QPS-04 274,95 302,45 332,70 365,95 402,55

QPS-05 302,45 332,70 365,95 402,55 442,81

QPS-06 326,65 359,30 395,22 434,76 478,24

QPS-07 352,78 388,05 426,86 469,54 516,51

QPS-08 380,99 419,08 461,03 507,11 557,83

QPS-09 411,46 452,61 497,89 547,66 602,43

QPS-10 444,39 488,80 537,72 591,49 650,64

OBS.: Aplica-se aos servidores sujeitos a J-24

NÍVEL BÁSICO - MÉDIO

JORNADA DE 36 HS SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPS-01 247,88 272,67 299,93 329,92 362,93

QPS-02 272,67 299,93 329,92 362,93 399,24

QPS-03 299,93 329,92 362,93 399,24 439,15

QPS-04 329,92 362,93 399,24 439,15 483,05

QPS-05 362,93 399,24 439,15 483,05 531,38

QPS-06 391,96 431,16 474,27 521,70 573,88

QPS-07 423,32 465,63 512,22 563,44 619,77

QPS-08 457,19 502,90 553,20 608,54 669,38

QPS-09 493,76 543,15 597,44 657,25 722,96

QPS-10 533,29 586,59 645,27 709,79 780,79

NÍVEL BÁSICO - MÉDIO

JORNADA DE 40 HS SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPS-01 275,39 302,96 333,25 366,59 403,23

QPS-02 302,96 333,25 366,59 403,23 443,57

QPS-03 333,25 366,59 403,23 443,57 487,93

QPS-04 366,59 403,23 443,57 487,93 536,75

QPS-05 403,23 443,57 487,93 536,75 590,41

QPS-06 435,52 479,07 526,98 579,67 637,64

QPS-07 470,35 517,40 569,13 626,04 688,68

QPS-08 508,00 558,79 614,69 676,13 743,76

QPS-09 548,60 603,50 663,86 730,24 803,26

QPS-10 592,51 651,79 716,95 788,66 867,51

OBS.: Aplica-se ao Auxiliar de Serviços da Saúde, Área - Consultório Dentário

Atendente de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem sujeitos a J-30

NÍVEL SUPERIOR

JORNADA DE 20 HS SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPS-11 643,46 701,39 764,52 833,35 908,33

QPS-12 701,39 764,52 833,35 908,33 990,09

QPS-13 764,52 833,35 908,33 990,09 1.079,17

QPS-14 833,35 908,33 990,09 1.079,17 1.176,29

QPS-15 908,33 990,09 1.079,17 1.176,29 1.282,17

QPS-16 990,09 1.079,17 1.176,29 1.282,17 1.397,60

QPS-17 1.079,17 1.176,29 1.282,17 1.397,60 1.523,38

QPS-18 1.176,29 1.282,17 1.397,60 1.523,38 1.660,46

QPS-19 1.282,17 1.397,60 1.523,38 1.660,46 1.809,91

NÍVEL SUPERIOR

JORNADA DE 24 HS SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPS-11 772,21 841,67 917,40 999,97 1.090,01

QPS-12 841,67 917,40 999,97 1.090,01 1.188,11

QPS-13 917,40 999,97 1.090,01 1.188,11 1.295,01

QPS-14 999,97 1.090,01 1.188,11 1.295,01 1.411,60

QPS-15 1.090,01 1.188,11 1.295,01 1.411,60 1.538,61

QPS-16 1.188,11 1.295,01 1.411,60 1.538,61 1.677,10

QPS-17 1.295,01 1.411,60 1.538,61 1.677,10 1.828,05

QPS-18 1.411,60 1.538,61 1.677,10 1.828,05 1.992,56

QPS-19 1.538,61 1.677,10 1.828,05 1.992,56 2.171,91

NÍVEL SUPERIOR

JORNADA DE 30 HS SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPS-11 965,22 1.052,06 1.146,75 1.250,01 1.362,49

QPS-12 1.052,06 1.146,75 1.250,01 1.362,49 1.485,12

QPS-13 1.146,75 1.250,01 1.362,49 1.485,12 1.618,78

QPS-14 1.250,01 1.362,49 1.485,12 1.618,78 1.764,49

QPS-15 1.362,49 1.485,12 1.618,78 1.764,49 1.923,30

QPS-16 1.485,12 1.618,78 1.764,49 1.923,30 2.096,32

QPS-17 1.618,78 1.764,49 1.923,30 2.096,32 2.285,06

QPS-18 1.764,49 1.923,30 2.096,32 2.285,06 2.490,73

QPS-19 1.923,30 2.096,32 2.285,06 2.490,73 2.714,86

NÍVEL SUPERIOR

JORNADA DE 36 HS SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPS-11 1.158,27 1.262,52 1.376,17 1.500,03 1.635,01

QPS-12 1.262,52 1.376,17 1.500,03 1.635,01 1.782,14

QPS-13 1.376,17 1.500,03 1.635,01 1.782,14 1.942,52

QPS-14 1.500,03 1.635,01 1.782,14 1.942,52 2.117,35

QPS-15 1.635,01 1.782,14 1.942,52 2.117,35 2.307,89

QPS-16 1.782,14 1.942,52 2.117,35 2.307,89 2.515,64

QPS-17 1.942,52 2.117,35 2.307,89 2.515,64 2.742,09

QPS-18 2.117,35 2.307,89 2.515,64 2.742,09 2.988,84

QPS-19 2.307,89 2.515,64 2.742,09 2.988,84 3.257,85

JORNADA DE 40 HS SEMANAIS

REF/GRAUS A B C D E

QPS-11 1.286,92 1.402,78 1.529,04 1.666,70 1.816,66

QPS-12 1.402,78 1.529,04 1.666,70 1.816,66 1.980,18

QPS-13 1.529,04 1.666,70 1.816,66 1.980,18 2.158,34

QPS-14 1.666,70 1.816,66 1.980,18 2.158,34 2.352,58

QPS-15 1.816,66 1.980,18 2.158,34 2.352,58 2.564,34

QPS-16 1.980,18 2.158,34 2.352,58 2.564,34 2.795,20

QPS-17 2.158,34 2.352,58 2.564,34 2.795,20 3.046,76

QPS-18 2.352,58 2.564,34 2.795,20 3.046,76 3.320,92

QPS-19 2.564,34 2.795,20 3.046,76 3.320,92 3.619,82

IX - QUADRO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS

Ref. Valor

AA - 00 339,23

AA - 01 356,19

AA - 02 373,98

AA - 03 392,68

AA - 04 412,33

AA - 05 432,94

AA - 06 454,59

AA - 07 477,34

AA - 08 501,19

AA - 09 526,23

AA - 10 552,57

AA - 11 580,17

AA - 12 609,20

AA - 13 639,65

AA - 14 671,65

AA - 15 705,26

AA - 16 740,49

AA - 17 777,48

AA - 18 816,37

AA - 19 857,18

AA - 20 900,07

AA - 21 945,11

AA - 22 992,32

X - QUADRO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

REF/GRAUS A B C D E

EA - 01 245,54 270,10 297,13 326,85 359,53

EA - 02 270,10 297,13 326,85 359,53 395,50

EA - 03 297,13 326,85 359,53 395,50 435,04

EA - 04 326,85 359,53 395,50 435,04 478,54

XI - QUADRO DO ENSINO MUNICIPAL

JORNADA DE TEMPO PARCIAL

REF/GRAUS A B C D E

EM - 01 211,66 222,25 233,36 245,02 257,30

EM - 02 222,25 233,36 245,02 257,30 270,17

EM - 03 233,36 245,02 257,30 270,17 283,66

EM - 04 245,02 257,30 270,17 283,66 297,86

EM - 05 257,30 270,17 283,66 297,86 312,75

EM - 06 270,17 283,66 297,86 312,75 328,39

EM - 07 283,66 297,86 312,75 328,39 344,82

EM - 08 297,86 312,75 328,39 344,82 362,07

EM - 09 312,75 328,39 344,82 362,07 380,18

EM - 10 328,39 344,82 362,07 380,18 399,19

EM - 11 344,82 362,07 380,18 399,19 419,15

EM - 12 362,07 380,18 399,19 419,15 440,12

JORNADA DE TEMPO INTEGRAL

REF/GRAUS A B C D E

EM - 01 423,32 444,50 466,72 490,04 514,60

EM - 02 444,50 466,72 490,04 514,60 540,34

EM - 03 466,72 490,04 514,60 540,34 567,32

EM - 04 490,04 514,60 540,34 567,32 595,72

EM - 05 514,60 540,34 567,32 595,72 625,50

EM - 06 540,34 567,32 595,72 625,50 656,78

EM - 07 567,32 595,72 625,50 656,78 689,64

EM - 08 595,72 625,50 656,78 689,64 724,14

EM - 09 625,50 656,78 689,64 724,14 760,36

EM - 10 656,78 689,64 724,14 760,36 798,38

EM - 11 689,64 724,14 760,36 798,38 838,30

EM - 12 724,14 760,36 798,38 838,30 880,24

Ref. Valor

EMS - 01 70,55

EMS - 03 77,79

EMS - 04 81,67

XII - QUADRO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

REF/GRAUS A B C D E

FT - 01 245,54 270,10 297,13 326,85 359,53

FT - 02 270,10 297,13 326,85 359,53 395,50

FT - 03 297,13 326,85 359,53 395,50 435,04

FT - 04 326,85 359,53 395,50 435,04 478,54

AAF - 01 149,76 164,74 181,21 199,33 219,26

Referência Valor

FC - 01 478,54

FC - 02 526,37

FC - 03 579,01

FC - 04 636,93

AAF - 02 245,54

XIII - QUADRO GERAL DO PESSOAL

NÍVEL OPERACIONAL

REF/GRAUS A B C D E

NO - 01 105,67 116,24 127,87 140,66 154,73

NO - 02 116,24 127,87 140,66 154,73 170,20

NO - 03 127,87 140,66 154,73 170,20 187,22

NO - 04 140,66 154,73 170,20 187,22 205,94

NO - 05 154,73 170,20 187,22 205,94 226,52

NÍVEL BÁSICO

REF/GRAUS A B C D E

NB - 01 117,61 129,37 142,30 156,54 172,18

NB - 02 129,37 142,30 156,54 172,18 189,42

NB - 03 142,30 156,54 172,18 189,42 208,36

NB - 04 156,54 172,18 189,42 208,36 229,20

NB - 05 172,18 189,42 208,36 229,20 252,11

NÍVEL MÉDIO

REF/GRAUS A B C D E

NM - 01 136,15 149,77 164,76 181,22 199,35

NM - 02 149,77 164,76 181,22 199,35 219,29

NM - 03 164,76 181,22 199,35 219,29 241,22

NM - 04 181,22 199,35 219,29 241,22 265,36

NM - 05 199,35 219,29 241,22 265,36 291,89

NÍVEL SUPERIOR

REF/GRAUS A B C D E

NS - 01 222,73 244,99 269,50 296,44 326,08

NS - 02 244,99 269,50 296,44 326,08 358,69

NS - 03 269,50 296,44 326,08 358,69 394,55

NS - 04 296,44 326,08 358,69 394,55 434,01

CARGOS EM COMISSÃO

Referência Valor

DA - 01 136,15

DA - 02 149,77

DA - 03 164,76

DA - 04 181,22

DA - 05 199,35

DA - 06 219,29

DA - 07 241,22

DA - 08 265,36

DA - 09 291,89

DA - 10 321,09

DA - 11 375,15

DA - 12 393,89

DA - 13 427,39

DA - 14 470,11

DA - 15 517,09

DA - 16 568,85

SM 625,71

XIV - QUADRO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

REF/GRAUS A B C D E

PR - 01 245,54 274,40 306,72 342,79 383,09

PR - 02 274,40 306,72 342,79 383,09 428,12

PR - 03 306,72 342,79 383,09 428,12 478,54

XV - FUNÇÕES GRATIFICADAS

Ref. Valor

FG - 01 4,77

FG - 02 6,67

FG - 03 8,43

FG - 04 10,77

FG - 05 11,90

FG - 06 14,95

FG - 07 18,15

FG - 10 14,89

FG - 13 15,33

FG - 28 8,87

FG - 29 11,09

FG - 30 13,29

FG - 31 23,61

FG - 32 29,55

FG - 36 7,35

FG - 37 14,78

FG - 38 27,63

SALÁRIO FAMÍLIA/SALÁRIO ESPOSA

3,08

Anexo Único a que se refere o artigo 2º do Decreto nº40.221 de 29/12/00

Tabela - "F"

Servidores Admitidos estáveis em referências DAI/DAS

Aplicar a partir de Março de 2001.

REF/GRAUS A B C D E

DAI-01 271,65 298,82 328,72 361,59 397,73

DAI-02 298,82 328,72 361,59 397,73 437,52

DAI-03 328,72 361,59 397,73 437,52 481,30

DAI-04 361,59 397,73 437,52 481,30 529,40

DAI-05 397,73 437,52 481,30 529,40 582,34

DAI-06 437,52 481,30 529,40 582,34 640,57

DAI-07 481,30 529,40 582,34 640,57 704,63

DAI-08 529,40 582,34 640,57 704,63 775,09

DAS-09 927,85 1.011,36 1.102,38 1.201,59 1.309,73

DAS-10 1.020,61 1.112,46 1.212,58 1.321,71 1.440,66

DAS-11 1.122,67 1.223,71 1.333,84 1.453,89 1.584,74

DAS-12 1.234,96 1.346,11 1.467,26 1.599,31 1.743,25

DAS-13 1.358,45 1.480,71 1.613,97 1.759,23 1.917,56

DAS-14 1.494,27 1.628,75 1.775,34 1.935,12 2.109,28

DAS-15 1.643,67 1.791,60 1.952,84 2.128,60 2.320,17

DAS-16 1.808,09 1.970,82 2.148,19 2.341,53 2.552,27

DECRETO Nº 40.340, DE 19 DE MARÇO DE 2001

Retificação da publicação do dia 20 de março de 2001

No Art. 1º - Leia-se como segue e não como constou:

.......reajustados em 0,7% (sete décimos por cento), a partir de ......