DECRETO Nº 40.162, 15 DE DEZEMBRO DE 2000

Dispõe sobre a concessão de auxílio às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista da deliberação do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, e nos termos do disposto na Lei 9.523, de 15 de julho de 1982,

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o auxílio no valor de R$ 237.518,22 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e vinte e dois centavos), às seguintes Instituições Assistenciais:

R$

I - AÇÃO COMUNITÁRIA PENHENSE - ACP 2.036,00

II - ALDEIA DO FUTURO - ASSOCIAÇÃO PARA A MELHORIA DA CONDIÇÃO DA POPULAÇÃO CARENTE 7.918,88

III - ASSOCIAÇÃO CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO 21.474,00

IV - ASSOCIAÇÃO DE DIABETES JUVENIL 1.308,00

V - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE VILA GUILHERME 3.957,00

VI - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTRELA GUIA 20.980,99

VII - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTO AGNELO 11.108,00

VIII - CENTRO ESPÍRITA JOÃO SILVA 4.255,00

IX - CENTRO SOCIAL BOM JESUS DE CANGAÍBA 6.193,81

X - CENTRO SOCIAL PADRE CÍCERO ROMÃO 35.026,80

XI - CENTRO SOCIAL SANTO ESTEVÃO 2.764,00

XII - CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ 2.641,00

XIII - CRECHE CATARINA LABOURÉ 13.523,37

XIV - CRECHE SÃO MATHEUS 4.791,00

XV - INSTITUTO MATER DEI 39.999,00

XVI - INSTITUTO ROGACIONISTA ANÍBAL DIFRÂNCIA 8.939,00

XVII - LAR DOM ORIONE DAS PEQUENAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DA CARIDADE 2.851,00

XVIII - OBRAS SOCIAIS DO JARDIM RECANTO 3.310,00

XIX - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA PAULO SILAS 2.458,00

XX - SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO SICILIANO ANGLO BRASILEIRA 18.241,22

XXI - SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM LAPENNA 21.434,00

XXII - SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM ROSA MARIA 2.308,15

TOTAL 237.518,22

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta da dotação do código 11.40.15.81.486.2142.4331-3 (Assistência Social- Auxílios para despesas de Capital), do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, do orçamento do presente exercício.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de dezembro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de dezembro de 2000.

ARNALDO FARIA DE SÁ, Secretário do Governo Munic