DECRETO Nº 39.959, 16 DE OUTUBRO DE 2000

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1991.0.001.008-1,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 066 - AR/MG), situados no Distrito de VILA MEDEIROS, ficam assim denominados:

1 - RUA BALAIO - Código CADLOG 44.443-0, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "Três" que começa na Rua "G" (agora denominada Rua Joaquim dos Santos Domingues) (Quadras 658 e 659) e termina na Rua conhecida por "Chimarrita" (agora assim denominada).

2 - RUA CARIMBÓ - Código CADLOG 44.442-1, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "Dois" que começa na Rua "G" (agora denominada Rua Joaquim dos Santos Domingues) (Quadras 657 e 658) e termina na Rua conhecida por "Chimarrita" (agora assim denominada).

3 - RUA CHIMARRITA - Código CADLOG 44.441-3, a Rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "Um" que começa na Avenida do Poeta (Quadras 656 e 657) e termina na Rua Gaspar Costa.

4 - TRAVESSA CIRANDA - Código CADLOG 76.949-5, a Travessa conhecida pelo mesmo nome e por Viela sem denominação, que começa na Rua Canápolis (Quadra 272) e termina na Rua Padre Agostinho Jorge.

5 - VIA DE PEDESTRES ÍCARO - Código CADLOG 77.063-9, a Via de Pedestres conhecida pelo mesmo nome e por Passagem Particular sem denominação, que começa na Rua Antonio de Alencar (Quadra 206) entre a Avenida Júlio Buono e a Viela sem denominação e termina aproximadamente 50 metros além do seu início.

6 - VIA DE PEDESTRES ÍLIA - Código CADLOG 43.984-3, a Via de Pedestres conhecida pelo mesmo nome e por Passagem sem denominação, que começa na Rua Tenente Sotomano (Quadra 164) entre a Viela sem denominação e a Rua Paulino de Brito e termina aproximadamente 36 metros além do seu início.

7 - VIA DE PEDESTRES ÍTACO - Código CADLOG 40.742-9, a Via de Pedestres conhecida pelo mesmo nome e por Passagem Particular, que começa na Avenida Roland Garros (Quadra 153) entre a Travessa Paulo Serrão e a Rua Benfica e termina aproximadamente 38 metros além do seu início.

8 - TRAVESSA TEMPESTADE - Código CADLOG 37.694-9, a Travessa conhecida pelo mesmo nome e por Rua "Fernão Dias" que começa na Avenida Roland Garros (Quadra 100) e termina na Rua Fernando Elias.

9 - VIA DE PEDESTRES ULISSES - Código CADLOG 41.087-0, a Via de Pedestres conhecida pelo mesmo nome e por Passagem sem denominação, que começa na Rua Álvaro dos Santos (Quadra 137) e termina aproximadamente 34 metros além do seu início.

10 - VIA DE PEDESTRES VIRTUDE - Código CADLOG 67.631-4, a Via de Pedestres conhecida pelo mesmo nome e por Rua Particular sem denominação, que começa na Avenida Ramiz Galvão (Quadra 206) e termina aproximadamente 45 metros além do seu início.

Art. 2º - Fica estendida a denominação do logradouro abaixo relacionado:

1 - AVENIDA JOAQUIM DOS SANTOS DOMINGUES - Código CADLOG 39.494-7, denominada pelo Decreto 17.763, de 28 de dezembro de 1981, à Rua "G", (situada no Distrito de Vila Medeiros) - Setor 066 - Quadras 529, 651 e 640- AR/MG), que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Rua Izidro Ortiz.

Término: Rua Samuel Lucas.

Art. 3º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de outubro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

ELISABETE FRANÇA, Secretária da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de outubro de 2000.

ARNALDO FARIA DE SÁ, Secretário do Governo Munic