DECRETO Nº 39.393, 4 DE MAIO DE 2000

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1991.0.002.459-7,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 285 - AR/CS), situados no Distrito de PARELHEIROS - PLH, (Referencia: AU nº 18/6115/92 de CASE), ficam oficializados e assim denominados:

1 - RUA ALCÍDIO GOMES - Código CADLOG 38.444-5, o logradouro formado pelo trecho inicial da Rua "2" e pela Rua "3" (Quadras 982 e 993), que começa na Estrada do Sumaré, entre a Rua "8" (agora denominada Rua Fonte Nova) e a Rua "5" (agora denominada Rua José Azurara) e termina no logradouro formado pela Rua "1" de Praça de retorno "1", também conhecido por "Estrada de Servidão" (agora denominado Rua Dionísio Garcia).

2 - RUA DIONÍSIO GARCIA - Código CADLOG 46.480-5, o logradouro formado pela Rua "1" e Praça de retorno "1", também conhecido por "Estrada de Servidão" (Quadras 981 e 993), que começa na Rua "8" (agora denominada Rua Fonte Nova) entre a Viela "2" e a divisa de loteamento e termina aproximadamente 150 metros além do logradouro formado pelo trecho inicial da Rua "2" e pela Rua "3" (agora denominada Rua Alcídio Gomes).

3 - RUA ENRIQUE AMORIM - Código CADLOG 38.443-7, o trecho inicial da Rua "2" (Quadra 993), que começa no logradouro formado pelo trecho inicial da Rua "2" e pela Rua "3" (agora denominado Rua Alcídio Gomes), entre a Rua "4" (agora denominada Rua Eusébio Francisco) e o logradouro formado pela Rua "1" e pela Praça de retorno "1" (agora denominado Rua Dionísio Garcia) e termina aproximadamente 170 metros além da Viela "1", junto a Viela "8".

4 - RUA EUSÉBIO FRANCISCO - Código CADLOG 38.441-0, a Rua "4" (Quadras 982, 983 e 993), que começa na Estrada do Sumaré, entre a Viela "5" e a Rua "5" (agora denominada Rua José Azurara) e termina no logradouro formado pelo trecho inicial da Rua "2" e pela Rua "3" (agora denominado Rua Alcídio Gomes).

5 - RUA FONTE NOVA - Código CADLOG 46.481-3, a Rua "8" (Quadras 981 e 993), que começa na Estrada do Sumaré, entre a Rua "C" e o logradouro formado pelo trecho inicial da Rua "2" e pela Rua "3" (agora denominado Rua Alcídio Gomes) e termina no logradouro formado pela Rua "1" e Praça de retorno "1", também conhecido por "Estrada de Servidão" (agora denominado Rua Dionísio Garcia).

6 - RUA JOSÉ AZURARA - Código CADLOG 38.442-9, a Rua "5" (Quadras 982 e 983), que começa na Estrada do Sumaré, entre o logradouro formado pelo trecho inicial da Rua "2" e pela Rua "3" (agora denominado Rua Alcídio Gomes) e a Rua "4" (agora denominada Rua Eusébio Francisco) e termina neste último.

7 - RUA LUISE FAZENDA - Código CADLOG 38.417-8, o logradouro formado pela Rua "7" e pela Praça de retorno "7" (Quadra 993), que começa na Estrada do Sumaré, entre a Viela "7" e a Rua sem nome e termina aproximadamente 230 metros além do seu início, em balão de retorno.

8 - RUA MABEL NORMANDO - Código CADLOG 38.440-2, o logradouro formado pela Rua "6" e Praça de retorno "6" (Quadra 993), que começa na Estrada do Sumaré, entre as Vielas "5" e "7" e termina aproximadamente 590 metros além do seu início em balão de retorno, junto a Viela "8".

Art. 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de maio de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

ELISABETE FRANÇA, Secretária da Habitação e Desenvolvimento Urbano,

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de maio de 2000.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Munic