DECRETO Nº 39.056, 10 DE FEVEREIRO DE 2000

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1992.0.000.565-9,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 126 - AR/PJ), situados no Distrito de PIRITUBA - PIR, oficiais nos termos do Decreto nº 34.049 de 23 de março de 1994, ficam assim denominados:

1 - TRAVESSA AMARO DO AMARAL - Código CADLOG 27.681-2, a Rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 300, 301 e 302) - (Referência: Planta AU nº 01/1737/86 de CASE), que começa na Rua conhecida por "Cidade Gaúcha" (agora assim denominada), entre a Rua conhecida por "Barra dos Bugres" e a Rua Tomé de Almeida e Oliveira e termina na Rua Serra do Cachimbo.

2 - TRAVESSA BARTON - Código CADLOG 44.279-8, a Rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 289, 294 e 291) - (Referência: Planta AU nº 01/1738/86 de CASE), que começa na Rua conhecida por "Artest Peres", entre a Rua conhecida por "Itabaianinha" e a Rua conhecida por "Serra do Cachimbo" (agora assim denominada), e termina na Rua conhecida por "Barra dos Bugres".

3 - TRAVESSA CIDADE GAÚCHA - Código CADLOG 27.679-0, o logradouro formado pela Rua conhecida pelo mesmo nome e pela Praça de retorno "1" (Quadras 299, 301 e 291) - (Referência: Plantas AUs nºs 01/1737/86, 01/1738/86 e 01/1739/86 de CASE), que começa na Rua Tomé de Almeida e Oliveira, entre as Ruas conhecidas por "Lafaiete Coutinho" e "Jussiapé" e termina aproximadamente 85 metros além da Rua conhecida por "Barra dos Bugres".

4 - TRAVESSA PROFESSOR DEMARZO - Código CADLOG 44.267-4, o logradouro formado pela Rua conhecida pelo mesmo nome e pela Praça de retorno "1" (Quadras 290, 291 e 292) - (Referência: Plantas AUs nºs 01/1737/86 e 01/1738/86 de CASE), que começa na Rua conhecida por "Barton" (agora assim denominada), entre as Ruas conhecidas por "Itabaianinha" e "Barra dos Bugres" e termina aproximadamente 125 metros além do logradouro formado pela pela Rua Projetada "1" e pela Praça de retorno "2" (agora denominada Travessa Mâncio da Costa).

5 - TRAVESSA EDUARDO BENES - Código CADLOG 44.276-3, o logradouro formado pela Rua Projetada "2" e pela Praça de retorno "2" (Quadra 298) - (Referência: Planta AU nº 01/1739/86 de CASE), que começa na Rua conhecida por "Lafaiete Coutinho", entre as Ruas conhecidas por "Barra dos Bugres" e o logradouro formado pela Rua Projetada "1" e pela Praça de retorno "1" (agora denominada Travessa Félix Fernandez) e termina aproximadamente 50 metros além do seu início, em balão de retorno.

6 - TRAVESSA FÉLIX FERNANDEZ - Código CADLOG 44.277-1, o logradouro formado pela Rua Projetada "1" e pelas Praças de retorno "1" (Quadra 298) - (Referência: Planta AU nº 01/1739/86 de CASE), que começa na Rua conhecida por "Lafaiete Coutinho", entre a Rua Tomé de Almeida e Oliveira e o logradouro formado pela Rua Projetada "2" e pela Praça de retorno "2" (agora denominada Travessa Eduardo Benes) e termina aproximadamente 65 metros além do seu início, em balão de retorno.

7 - TRAVESSA MÂNCIO DA COSTA - Código CADLOG 44.282-8, o logradouro formado pela Rua Projetada "1" e pela Praça de retorno "2" (Quadras 288 e 297) - (Referência: Planta AU nº 01/1737/86 de CASE), que começa na Rua conhecida por "Professor Demarzo" (agora assim denominada), entre esta última e a Rua conhecida por "Lago Verde" e termina aproximadamente 65 metros além do seu início, em balão de retorno.

Art. 2º - Fica estendida a denominação do logradouro abaixo relacionado (Setor 126 - AR/PJ), situados no Distrito de PIRITUBA - PIR, (Referência: Plantas AUs nºs 01/1737/86, 01/1738/86 e 01/1739/86 de CASE):

1 - RUA SERRA DO CACHIMBO - Código CADLOG 28.961-2, denominada pelo Decreto nº 15.414 de 27 de outubro de 1978, à Rua conhecida pelo mesmo nome, oficial pelo Decreto nº 34.049 de 23 de março de 1994 (Quadras 294 e 295), que constitui prolongamento natural daquela via, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Rua Tomé de Almeida e Oliveira.

Término: Rua conhecida por "Artest Peres".

Art. 3º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de fevereiro de 2000, 447º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

CARLOS DE SOUZA BRAGA, Respondendo pelo Cargo de Secretário das Finanças

ANTONIA APARECIDA PEREIRA, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Habitação e do Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de fevereiro de 2000.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Munic