| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 18/06/1999 |
| Data de retificação | 22/06/1999 |
| Data de publicação | 19/06/1999 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 19/06/1999 , p. 1 |
| Palavras-chave |
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO |
| Alterações |
D 44420/04-TRANSFERE A EMEI CRIADA PELO DECRETO P/O CEU SAO RAFAEL |
