| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 06/01/1999 |
| Data de publicação | 07/01/1999 |
| Ementa |
Declara de utilidade pública a OSEC - Organização Santamarense de Educação e Cultura. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/01/1999 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Revogações |
Decreto nº 56.043/2015 - Revoga o decreto. |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |
