CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 35.814 de 23 de Janeiro de 1996)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 23/01/1996
Data de publicação 24/01/1996
Ementa

Dispõe sobre a suspensão de alvarás de estacionamento para táxis, e dá outras providências.

Situação

ALTERADO

Chefe de Governo PAULO MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/01/1996 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT (- 2016)

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA (2005 - ?)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESTACIONAMENTO - ÁLVARA

TÁXI

SUSPENSÃO

TÁXI ESPECIAL

TÁXI LUXO

ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO

Alterações
  1. Decreto nº 63.354/2024 - Altera os artigos 1º e 2º.