| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/12/1995 |
| Data de retificação | 05/01/1996 |
| Data de publicação | 30/12/1995 |
| Ementa |
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1996,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:DOM 050196,P.9 - PUBLICACAO ANEXOS II A VI RETIFICACAO-DOM 060196,P.1 |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/12/1995 , p. 2 |
| Revogações |
D 36683/96-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ALMOXARIFADO AUTARQUIAS E EMPRESAS COMPRAS CONTRATOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTO - ADIANTAMENTO BANCÁRIO E DIRETO ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROIBIÇÃO RECURSOS FINANCEIROS SEGURO TELEFONES SERVIDORES - CONTRATADOS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE PODERES SERVIDORES - NOMEAÇÃO SERVIDORES - RESPONSABILIDADE SERVIDORES - VANTAGENS SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PLANEJAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - PAP PLANEJAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - PAP |
| Alterações |
D 36683/96-REVOGA O DECRETO |
