Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 03/01/1995 |
Data de publicação | 04/01/1995 |
Ementa |
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A SOCIEDADE SOCIEDADE DE AMIGOS DOS MUSEUS-SAM NACIONAL. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 04/01/1995 , p. 5 |
Palavras-chave |
EXPOSIÇÕES, FEIRAS, SALÕES ENTIDADE ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS MUSEU PERMISSÃO DE USO |
Alterações |
D 34982/95 - ALTERA O ART. 1 DO DECRETO |