CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 33.892 de 16 de Dezembro de 1993)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/12/1993
Data de publicação 16/12/1993
Ementa

Dispõe sobre o restabelecimento do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo PAULO SALIM MALUF
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/12/1993 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMPETÊNCIA

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

MEMBROS

EDUCAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARGOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS