CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 33.801 de 10 de Novembro de 1993)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/11/1993
Data de publicação 11/11/1993
Ementa

Regulamenta o artigo 41 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979; dispõe sobre restrição e alteração de função, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo SOLON BORGES DOS REIS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/11/1993 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações

Decreto n° 58.225/2018 - Revoga o Decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMPETÊNCIA

SERVIDORES - READAPTAÇÃO

SERVIDOR PÚBLICO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - ADMISSÃO

SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

SERVIDORES - LOTAÇÃO

SERVIDORES - READAPTAÇÃO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - EDUCAÇÃO E ENSINO

SERVIDORES - EXAME MÉDICO

SERVIDORES - EXAME MÉDICO

SERVIDORES - INSPEÇÃO MÉDICA

SERVIDORES - LAUDO MÉDICO

SERVIDORES - VENCIMENTOS

SERVIDORES - VENCIMENTOS - SUSPENSÃO E SUSTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 33.739, de 19 de outubro de 1993.