| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 14/07/1993 |
| Data de retificação | 13/08/1993 |
| Data de publicação | 15/07/1993 |
| Ementa |
CRIA COMISSAO PROCENTRO PARA ATUAR NO PROGRAMA DE REQUALIFICACAO URBANA E FUNCIONAL DO CENTRO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/07/1993 , p. 6 |
| Revogações |
D 40753/01-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB LOGRADOURO PÚBLICO PROCESSO - ANDAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL URBANIZAÇÃO COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PROCENTRO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA |
| Alterações |
P 281/93(PREF)-DESIGNA REPRESENTANTES DOS ORGAOS QUE ESPECIFICA P/CONSTITUIREM A COMISSAO P 427/94(SGM)-DESIGNA/CESSA DESIGNACAO MEMBROS PARA COMISSAO D 34526/94-ALTERA O "CAPUT" DO ART.2 DO DEC.MANTENDO SEUS PARAGRAFOS D 35455/95-ALTERA O "CAPUT" DO ART.2 DO DECRETO D 37050/97-ALTERA PAR.3. E ACRESCENTA PARAGRAFOS 45. E 6.AO ART.2.,MANTEM "CAPUT" E PAR.1.E2.,ART.2 DO DECRETO D 37557/98-ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2. DO DECRETO,MANTEM OS PARAGRAFOS D 40053/00-ALTERA O ART. 2. DO DECRETO D 40753/01-REVOGA O DECRETO |
