| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 14/07/1993 |
| Data de retificação | 13/08/1993 |
| Data de publicação | 15/07/1993 |
| Ementa |
DISCIPLINA A ORDENACAO DE ANUNCIOS NA PAISAGEM DO MUNICIPIO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS: RETIFICA ARTS.6;19;54;QUADRO N.1 (DOM 130893,P.8) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 15/07/1993 , p. 1 |
| Revogações |
D 33874/93-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
AUTÓDROMO CEMITÉRIO MUNICIPAL CENTRO DE COMPRAS CENTRO ESPORTIVO COMÉRCIO DOCUMENTAÇÃO EDIFÍCIO ESTÁDIO MUNICIPAL ESTÁTUAS, HERMAS E MONUMENTOS FISCALIZAÇÃO HOSPITAL PRONTO SOCORRO IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES VIADUTO, TÚNEL MULTA OBRAS OBRAS - COBERTURA OBRAS - ESPAÇOS LIVRES FACHADA MARQUISE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PARQUE, PRAÇA E JARDIM PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL VIADUTO, TÚNEL POSTO DE ABASTECIMENTO PROIBIÇÃO BEM PÚBLICO BEM DE USO ESPECIAL BEM DOMINIAL TOMBAMENTO PUBLICIDADE PUBLICIDADE - ANÚNCIOS PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC PUBLICIDADE - FISCALIZACAO PUBLICIDADE - MULTAS CADASTRO SUPERMERCADO, HIPERMERCADO TERMO DE COOPERAÇÃO TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO PUBLICIDADE - TAXA DE LICENÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP MEIO AMBIENTE RESPONSABILIDADE TÉCNICA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL CARGO - PREFEITO |
| Alterações |
D 33709/93-ALTERA OS ARTS.3.;6.;13.;14.;16.;20.;55.;66. E O QUADRO ANEXO 1 INTEGRANTE DO DECRETO D 33874/93-REVOGA O DECRETO |
