Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 16/10/1956 |
Data de retificação | 18/10/1956 |
Data de publicação | 16/10/1956 |
Ementa |
DECLARA APLICAVEIS AS DISPOSICOES DO ART.40 DO CODIGO DE OBRAS, E AS DA LEI 3571/37, AO PERIMETRO ABAIXO DISCRIMINADO. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 16/10/1956 , p. 5 |
Palavras-chave |
ZONA EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL - ZER |
Alterações |
D 3381/56-EXCLUI TRECHO DAS EXIGENCIAS DO DECRETO D 4005/58-EXCLUI TRECHO DAS EXIGENCIAS DO DECRETO - VILA MARIANA D 4202/59-TORNA EXTENSIVO DISPOSTO ART.2 TRECHO A RUA STELA-VILA MARIANA D 5051/61-EXCLUI TRECHO DAS EXIGENCIAS DO DECRETO D 9632/71-EXCLUI TRECHO DAS EXIGENCIAS DO DECRETO |