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  4. DECRETO Nº 29.540 DE 26 DE FEVEREIRO DE 1991
  5. Detalhes da norma

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.540 de 26 de Fevereiro de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 26/02/1991
Data de publicação 27/02/1991
Ementa

Aprova o Regulamento do Sistema de Estagios da Prefeitura Municipal de Sao Paulo.
Situação

REVOGADO(A)
Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/02/1991 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 42.590/2002 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO
Palavras-chave

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES

TERMO DE COOPERAÇÃO

SERVIDORES - ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS

SERVIDORES - PROIBIÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA
Alterações

  1. Decreto 40.662/2001 - Altera os arts. 6º e 10 deste Decreto;
  2. Decreto 41.711/2002 - Altera os incisos III e XIII do art. 8º, o inciso V do art. 12 e o art. 19; acresce inciso XIV ao art. 8º, todos do anexo deste Decreto.