CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.392 de 30 de Novembro de 1990)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/11/1990
Data de publicação 01/12/1990
Ementa

Estende a competência prevista no inciso II do artigo 6º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/12/1990 , p. 2
Referenda

SECRETARIA ESPECIAL DA REFORMA ADMINISTRATIVA - SERA ? (1990 - 1991 ?)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

Revogações
  1. Decreto nº 34.821/1995 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - CARGOS

CARGO - CHEFE DE GABINETE