| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/12/1989 |
| Data de publicação | 30/12/1989 |
| Ementa |
FIXA NORMAS REFERENTES A EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DOM 090190,P.2-PUBLICACAO ANEXOS I E III DOM 120190,P.2-PUBLICACAO ANEXO II |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/12/1989 , p. 1 |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS AUMENTO DE CAPITAL COMPRAS LICITAÇÃO DESPESA EDIFÍCIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS - CONSERVAÇÃO IMPRESSO OFICIAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ORÇAMENTO - ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA TELEFONES VEÍCULO OFICIAL SERVIDORES - ADMISSÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE PODERES SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA SERVIDORES - NOMEAÇÃO SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF SERVIDORES - RESPONSABILIDADE SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
