Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 15/12/1989 |
Data de publicação | 16/12/1989 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 38 SUBDISTRITO - VILA MATILDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
Não informado |
Fonte | 16/12/1989 , p. 1 |
Revogações |
D 42321/02-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO |
Alterações |
D 42321/02-REVOGA O DECRETO |