| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 17/10/1989 |
| Data de retificação | 14/12/1989 |
| Data de publicação | 18/10/1989 |
| Ementa |
DA NOVA REDACAO AO ART.1 DO DECRETO 15186/78, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 18/10/1989 , p. 1 |
| Revogações |
D 37381/98-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA PUBLICIDADE - ANÚNCIOS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ESTRUTURA |
| Alterações |
D 29800/91-ALTERA DECRETO 15186/78 ALTERADO PELO DECRETO D 37381/98-REVOGA O DECRETO |
