CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 27.335 de 16 de Novembro de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 16/11/1988
Data de retificação 19/11/1988
Data de publicação 17/11/1988
Ementa

Dispõe sobre execução de obras em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 17/11/1988 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 44.755/2004 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

FISCALIZAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS

LOGRADOURO PÚBLICO - SINALIZAÇÃO

MULTA

MUROS E PASSEIOS

OBRAS - HORÁRIO

OBRAS - LICENÇA

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FIRMAS EMPREITEIRAS

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - FISCALIZAÇÃO

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - NORMAS PARA EXECUÇÃO

SERVIÇO PÚBLICO

TRÂNSITO - OBRAS EM LOGRADOUROS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE ATRIBUICÕES

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR

EQUIPAMENTO URBANO

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - CARGOS

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Alterações

  1. Decreto nº 37.553/1998 - Altera o Decreto.