CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 26.396 de 14 de Julho de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/07/1988
Data de publicação 15/07/1988
Ementa

Declara de utilidade pública o Lar da Criança Ninho de Paz.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/07/1988 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 64.044/2025 - Revoga o decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP