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  4. DECRETO Nº 26.390 DE 13 DE JULHO DE 1988
  5. Texto compilado

DECRETO Nº 26.390 de 13 de Julho de 1988

DISPOE SOBRE AS ATIVIDADES E CESSAO DO TEATRO MUNICIPAL, SOBRE A CESSAO DOSCORPOS ESTAVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA PARTICIPACAO EM ESPETACULOS NO REFERIDO TEATRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

D 27679/89-ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART.22 DO DECRETO.

Correlações

  • P 601/88(PREF)-APLICA DISPOSICOES DA PORTARIA AS CESSOES PREVISTAS NO DECRETO.