| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 20/05/1954 |
| Data de publicação | 21/05/1954 |
| Ementa |
Declara de utilidade pública uma área de terreno necessária à execução dos melhoramentos aprovados pela Lei nº 4.236, de 26 de junho de 1952, |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | JANIO QUADROS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/05/1954 , p. 55 |
| Referenda |
SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977) SECRETARIA DE OBRAS - SO ? (1947 -1975) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP DESAPROPRIAÇÃO TERRENO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO ZONA NORTE LOGRADOURO PÚBLICO |
