CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 25.300 de 27 de Janeiro de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/01/1988
Data de publicação 28/01/1988
Ementa

Regulamenta o disposto no artigo 46 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/01/1988 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 32.125/1992 - Revoga o ato.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AFASTAMENTO

BOLSA DE ESTUDO

REGULAMENTAÇÃO

SERVIDOR PÚBLICO

VIAGEM DE ESTUDO

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - BOLSA E VIAGEM DE ESTUDO

SERVIDORES - EXONERAÇÃO

SERVIDORES - CERTAMES ESPORTIVOS

SERVIDORES - CONCLAVES

SERVIDORES - CURSOS

SERVIDORES - INDENIZAÇÃO

SERVIDORES - DISPENSA DE PONTO

SERVIDORES - PROJETO RONDON

SERVIDORES - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

Alterações

  1. Decreto nº 25.680/1988 - Altera o art. 9º;
  2. Decreto nº 27.175/1988 - Acrescenta §2º ao art. 9º

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Decreto nº 17.619, de 29 de outubro de 1981.