Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 09/12/1987 |
Data de publicação | 10/12/1987 |
Ementa |
INSTITUI, NO AMBITO DE COMPETENCIA MUNICIPAL, O "PROGRAMA POSTO DE ALIMENTO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
REVOGADO |
Fonte | 10/12/1987 , p. 1 |
Revogações |
D 28701/90-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
ABASTECIMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES PROGRAMA MUNICIPAL |
Alterações |
D 28701/90-REVOGA O DECRETO |