CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 24.396 de 13 de Agosto de 1987)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 13/08/1987
Data de publicação 14/08/1987
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE.

Situação

REVOGADO

Fonte 14/08/1987 , p. 6
Revogações

D 30706/91-REVOGA A PORTARIA

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 30706/91-REVOGA A PORTARIA