| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 28/04/1987 |
| Data de publicação | 29/04/1987 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE ATRIBUICAO DE COMPETENCIA AO DEPTO.DE PARQUES E AREAS VERDES -DEPAVE, DA SECRETARIA DE SERVICOS E OBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 29/04/1987 , p. 1 |
| Revogações |
DEC.24601/87-REVOGA O DECRETO. |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA BEM DE USO COMUM DO POVO URBANIZAÇÃO SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS - SEGESP SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA GERAL DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
DEC.24199/87-ALTERA O ART.1 DO DECRETO. DEC.24601/87-REVOGA O DECRETO. |
