DECRETO Nº 18.697, DE 11 DE MARÇO DE 1983.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

ANTÔNIO SALIM CURIATI, Prefeito do Município de São Paulo usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados, Jardim das Oliveiras (Setor 134/AE-ME), no 7º Distrito - São Miguel Paulista (Referência: Planta AU/04/2652/82 de CASE), as seguintes denominações:

1 - RUA AÍDA DE MARCO - Código CADLOG 69.073-2 a Rua Particular "5" (Quadra 489), Começa na Rua João Batista Godoy e termina na Rua Waldomiro Gonzaga da Silva.

2 - RUA ALFREDO IZZO - código CADLOG 69.084-8 a Rua Particular "1" (Quadras 302 e 503). Começa na Rua Jorge dos Santos e termina na avenida projetada ao longo do Córrego Tijuco Preto.

3 - RUA ARLINDO AMORIM - código CADLOG 69.081-3 a Rua Particular "2" (Quadras 303 e 502). Começa na Rua Afonso de Souza Guimarães e termina na avenida projetada ao longo do Córrego Tijuco Preto.

4 - RUA GABRIEL NIVERS - código CADLOG 41.396-8 o logradouro formado pela Rua Particular "4" e pela Praça do Retorno "4" (Quadra 329). Começa na Rua Álvaro de Oliveira da Silva e termina aproximadamente 70 metros além do seu início, na divisa do arruamento.

5 - RUA JASON XAVIER DE BARROS - código CADLOG 22.166-0 o logradouro formado pela rua do mesmo nome pela Praça de Retorno "5" (Quadras 307, 308, 325 e 326). Começa na Rua Baltazar de Lemos Navarro e terminara na Rua Monte Lambara.

Art. 2º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA COLÔNIA D`ASSUNÇÃO - código CADLOG 78.255-6 o logradouro formado pela rua do mesmo nome e pela Rua "25", conhecida por "Serra do Herval" (Setor 133 - Quadras 241, 247 e 244; Setor 131 - Quadras 432, 451, 441 e 445/AR-ME). Começa na Rua José Álvares Moreira e termina na Rua Angelo Stefanini, no 7º Distrito - São Miguel Paulista (Referência: Planta AU/04/2652/82 de CASE).

2 - RUA JOSÉ FRANCISCO MOREIRA - código CADLOG 62.133-1 a rua conhecida pelo mesmo nome e por "Rua 5", Jardim Nova Guaianazes (Setor 138 - Quadras 126, 301 e 130/AR-IG). Começa na Avenida "1", conhecida por "Sansão Castelo Branco", e termina na Rua Manuel Xavier dos Passos, no 2º Distrito - Guaianazes (Referência: Planta AU/05/3558/82 de CASE).

3 - RUA VICENTE CESAR - código CADLOG 19.626-6 o logradouro formado pela Praça de Retorno "1" do Jardim Taboão e pela Rua "D" do Jardim Morro Verde (Setor 171 - Quadras 112, 113 e 226/AR-BT). Começa na Rua Vicente Cesar e termina na confluência das Ruas Basílio Rodrigues dos Santos e José de Noronha, no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/3528/62 de CASE).

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Jardim Nova Guaianazes (Setor 138/AR-IG), no 2º Distrito - Guaianazes (Referência: Planta AU/05/3558/82 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA BENJAMIM DE BARROS - código CADLOG 74.676-4 o logradouro formado pela rua do mesmo nome e pela Rua "18", conhecida por "Manuel da Luz" (Quadras 133, 301, 147 e 302). Começa na Rua José Francisco Moreira e termina na Avenida "1", conhecida por "Sansão Castelo Branco".

2 - RUA TEÓFILO DE JESUS - código CADLOG 79.135-0 a rua conhecida pelo mesmo nome e por "Rua 21" (Quadras 133 e 137). Começa na Rua "18" (agora denominada Benjamim de Barros) e termina na Rua Luís Cristofe.

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Jardim dos Manacás (Setor 176/AR-SA), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/3593/82 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA COSME DELGADO - código CADLOG 40.820-4 o logradouro formado pela Rua "8" e pela Praça de Retorno "4" (Quadra 080). Começa na Rua Bartolomé Ordonez e termina aproximadamente 95 metros além do seu início.

2 - RUA LAGOA DA TOCHA - código CADLOG 67.374-9 a Rua "1" (Quadras 093 e 076). Começa aproximadamente 38 metros aquém da Rua Vale das Canas e termina aproximadamente 32 metros além da Viela "3", na divisa do arruamento.

Art. 5º Passam a ter a seguinte redação os itens 2 e 5 do artigo 1º do Decreto nº 11.878, de 18 de março de 1975 (Referência: Planta AU/15/3544/82 de CASE):

"Item 2 - RUA IVALDO VITAL PEREIRA - código CADLOG 21.642-9 o logradouro formado pela Rua "3" e pela Praça de Retorno "1", Jardim Planalto (Setor 165 - Quadras 024, 027 e 034/AR-CL). Começa na Rua Prof. Barroso do Amaral, entre a Rua Ana Chazan e Rua "4" (agora denominada Cordeiro Coutinho), e termina aproximadamente 57 metros além da Rua "1" (agora denominada Guilherme Espíndola Pequito)".

"Item 5 - RUA JESSE CRISÓLOGO DA GRAÇA - código CADLOG 21.646-1 a Rua "6", Jardim Planalto (Setor 165 - Quadras 034 e 384/AR-CL). Começa na Praça de Retorno "1" (agora denominada Rua Ivaldo Vital Pereira), entre divisa do loteamento e a Rua "1" (agora denominada Guilherme Espíndola Pequito), e termina nesta última".

Art. 6º Passam a ter a seguinte redação os itens 2, 4, 6, 22 e 64 do artigo 1º do Decreto nº 15.786, de 4 de abril de 1979 (Referência: Planta AU/16/3593/82 de CASE):

"2 - RUA ALEXANDRE GIUSTI - código CADLOG 79.534-8 o logradouro formado pela Rua "2" e pela Praça de Retorno "1" (Quadras 076 e 091). Começa na Rua entre a Avenida "1" (agora denominada Rua Vale das Canas) e a Viela "3", e termina aproximadamente 245 metros além do seu início, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro."

"4 - RUA BARTOLOMÉ ORDONEZ - código CADLOG 67.372-2 o logradouro formado pela Rua "9" e pela Praça de Retorno (Quadras 080, 045 e 072). Começa na Estrada Velha da Varginha, entre esta e a Rua "7" (agora denominada Xavier de Magalhães), e termina aproximadamente 25 metros além da Rua "8", na divisa do arruamento, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro."

"6 - RUA CARLO AMATUCCI - código CADLOG 70.227-7 o logradouro formado pela Rua "3" e pela Praça de Retorno (Quadras 076, 091 e 083). Começa na Rua "2" (agora denominada Alexandre Giusti) e termina aproximadamente 25 metros além da Rua (agora denominada Nolasco da Cunha), na divisa do arruamento, situando-se entre a Rua "1" e a Rua "4" (agora denominada Gregório Viegas), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro."

"22 - RUA GREGÓRIO VIEGAS - código CADLOG 70.922-0 o logradouro formado pela Rua "4" e pela Praça de Retorno "3" (Quadra 091). Começa na Rua "5" (agora denominada Nolasco da Cunha), entre a Viela "5" e a Rua "3" (agora denominada Carlo Amatucci), e termina aproximadamente 178 metros além do seu início, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro."

"64 - RUA VALE DAS CANAS - código CADLOG 75.470-6 a Avenida "1" (Quadras 091 e 093). Começa na Rua "1", entre divisa do loteamento e a Rua "2" (agora denominada Alexandre Giusti), e termina na Estrada Velha da Varginha, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro."

Art. 7º Fica revogado, em todos os seus termos, o artigo 2º do Decreto nº 14.958, de 3 de março de 1978.

Art. 8º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 9º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de março de 1983, 430º da fundação de São Paulo.

ANTÔNIO SALIM CURIATI, Prefeito

MANOEL FIGUEIREDO FERRAZ, Secretário dos Negócios Jurídicos

PEDRO CIPOLLARI, Secretário das Finanças

OCTÁVIO CAMILLO PEREIRA DE ALMEIDA, Secretário de Vias Públicas

MÁRIO CHAMIE, Secretário Municipal de Cultura

OCTÁVIO AUGUSTO SPERANZINI, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

CLÁUDIO NIWCLES SANCHES ARANTES, Secretário dos Negócios Extraordinários

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de março de 1983.

ANDYARA KLOPSTOCK SPROESSER, Secretário do Governo Municipal