DECRETO Nº 18.269, DE 30 DE SETEMBRO DE 1982.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Antônio Salim Curiati, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - Travessa Augustin Donato - código Cadlog 35.232-2 o logradouro formado pela Viela Particular e pela Praça de Retorno (Setor 076 - Quadra 407/AR-FÓ). Começa na Rua Manoel Dias do Campo e termina aproximadamente 77 metros além do seu início, no 44º Subdistrito - Limão (Referência: Planta AU/02/2664/82 de CASE).

2 - Rua Presidente Horácio Vasquez - código Cadlog 26.248-0 o logradouro formado pela Rua "A" e pela Praça de Retorno, Vila Robertina (Setor 111 - Quadra 422/AR-ME). Começa na Rua Terra Branca e termina aproximadamente 207 metros além do seu início, no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo (Referência: Planta AU/04/2757/82 de CASE).

3 - Rua Mário Pancini - código Cadlog 77.020-5 a rua ou viela particular (Setor 076 - Quadra 013/AR-FÓ). Começa na Rua Bonifácio Cubas, entre a Rua Martins Heredia e a Rua Estêvão Furquim, e termina na Rua Isabel Velho, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Jardim Los Ângeles (Setor 090/AR-SA), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/2317/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Francisco Teles Dourado - código Cadlog 18.954-5 o trecho final da rua conhecida por "Barão do Tietê" (Quadras 219, 314 e 345). Começa na Rua Francisco Teles Dourado e termina na Rua Francisco Lopes Pinto.

2 - Rua Pietro Roi - código Cadlog 40.606-6 o trecho da rua conhecida por "Santa Libânia" (Quadras 312 e 221). Começa na Rua Francisco Lopes Pinto e termina na Rua José Nabantino Ramos.

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Jardim Sidney "B" (Setor 126/AR-PP), no 4º Distrito - Jaraguá (Referência: Planta AU/01/2662/82 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Augusto de Barros Cruz - código Cadlog 34.127-4 a Rua "D" (Quadras 213 e 217). Começa na Rua "C" (agora denominada Prof. Henrique Isola Neto) e termina aproximadamente 20 metros além do seu início, na divisa do arruamento.

2 - Rua Prof. Henrique Isola Neto - código Cadlog 61.480-7 o logradouro formado pela Rua "C", também conhecida por "Xambioá", com trecho conhecido por "Rua Hebréia", e pelo Balão de Retorno "C" (Quadras 123 e 217). Começa na Rua "B" (agora denominada João Nápoles) e termina aproximadamente 66 metros além da viela sem denominação (código Cadlog 77.580-0), na divisa do arruamento.

3 - Rua João Nápoles - código Cadlog 61.018-6 o logradouro formado pela Rua "B" e pelo Balão de Retorno "B", também conhecido por "Rua Jaraguari" ou "Rua Jaraguá" (Quadras 212, 227, 217 e 225). Começa aproximadamente 25 metros aquém da Rua "A" (agora denominada Joaquim Nunes) e termina aproximadamente 20 metros além da Rua "C" (agora denominada Prof. Henrique Isola Neto).

4 - Rua Joaquim Nunes - código Cadlog 60.403-8 a Rua "A", também conhecida por "Santana do Livramento" (Quadras 212 e 213). Começa na Rua "B" (agora denominada João Nápoles) e termina aproximadamente 55 metros além da viela sem denominação (código Cadlog 77.580-0), na divisa do arruamento.

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 179 - Quadra 040/AR-CL), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/15/2620/82 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Alberto Alves Filho - código Cadlog 25.290-5 o logradouro formado pela rua conhecida por "Dona Rosa" e pela praça de retorno. Começa na avenida conhecida por "Parque do Lago" e termina aproximadamente 79 metros além do seu início.

2 - Rua José Caccaos - código Cadlog 25.291-3 a rua conhecida por "Três Marias". Começa na avenida conhecida por "Parque do Lago" e termina aproximadamente 80 metros além do seu início.

Art. 5º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - Travessa Alexandre Heredia - código Cadlog 40.079-3 o logradouro formado pela passagem sem denominação e pela praça de retorno (Setor 066 - Quadra 337/AR-MG). Começa na Avenida Edu Chaves e termina aproximadamente 43 metros além do seu início, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/2663/82 de CASE).

2 - Travessa Antônio Arenales - código Cadlog 79.466-0 a passagem sem denominação (Setor 068 - Quadra 235/AR-MG). Começa na Rua Monsenhor Arruda Câmara e termina aproximadamente 45 metros além do seu início, na divisa do arruamento, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/2504/81 de CASE).

3 - Rua Valentino Cardoso - código Cadlog 26.603-5 a Passagem Particular (Setor 124 - Quadra 030/AR-PP). Começa na Estrada Turística do Jaraguá e termina aproximadamente 136 metros além do seu início, no 31º Subdistrito - Pirituba (Referência: Planta AU/01/2621/82 de CASE).

Art. 6º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Vila da Paz (Setor 162/AR-SA), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/2711/82 de CASE):

1 - Rua Antônio Pinto de Miranda - código Cadlog 21.892-8 (Quadras 039 e 040).

2 - Rua Epaminondas Nery da Silveira - código Cadlog 21.059-5 (Quadras 038, 039 e 040).

3 - Rua Inácio de Almeida Arruda - código Cadlog 21.040-4 (Quadras 037 e 038).

4 - Rua Olímpio de Oliveira Chalegre - código Cadlog 22.082-5 (Quadras 040, 041 e 038).

Art. 7º Passa a ter a Rua Joaquim dos Reis - código Cadlog 10.547-3 (Setor 087 - Quadras 216, 352 e 229/AR-SA), no 29º Subdistrito - Santo Amaro, os seguintes pontos de início e término (Referência: Planta AU/16/2717/82 de CASE):

Início: Avenida João Dias.

Término: Avenida João Carlos da Silva Borges.

Art. 8º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados, Jardim Los Ângeles (Setor 090/AR-SA), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/2317/81 de CASE), os seguintes pontos de início e término:

1 - Rua Amandaba - código Cadlog 00.974-1 (Quadras 218, 219, 220 e 320).

Início: Rua Dr. Gentil Leite Martins.

Término: Rua Francisco Teles Dourado.

2 - Rua Padre Bento Ibáñez - código Cadlog 03.234-4 (Quadras 314, 342, 171 e 341).

Início: Praça Fontes Pereira.

Término: Avenida Vereador João de Luca.

3 - Rua Francisco Lopes Pinto - código Cadlog 07.476-4 (Quadras 313, 314, 052 e 312).

Início: Praça Fontes Pereira.

Término: Rua Manoel Alonso Medina.

Art. 9º Passa a ter a seguinte redação o item 27 do artigo 1º do Decreto nº 15.501, de 4 de dezembro de 1978 (Referência: Planta AU/03/2409/81 de CASE):

"27 - Rua Vicente de Paula Barão - código Cadlog 34.697-7 a Rua Particular (Setor 076 - Quadra 108/AR-FÓ). Começa na Rua Jenny Klabin Segall e termina aproximadamente 130 metros além do seu início, situando-se entre a Rua Aburá e viela sem nome, no 23º Subdistrito - Casa Verde."

Art. 10 Passa a ter a seguinte redação o item 33 do artigo 1º do Decreto nº 15.642, de 22 de janeiro de 1979 (Referência: Planta AU/16/2717/82 de CASE):

"33 - Rua Cáucaso - código Cadlog 23.389-7 o logradouro formado pela Passagem "1", pela praça de retorno e pela Passagem "2", também conhecida por "rua sem denominação" (Quadras 216 e 476). Começa na Rua Joaquim Reis, entre a Rua "A" (agora denominada Almelo) e a Avenida João Carlos da Silva Borges, e termina na Rua Ministro Nélson Sampaio, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 11 Passam a ter a seguinte redação os itens 27 e 49 do artigo 1º do Decreto nº 15.843, de 7 de maio de 1979 (Referência: Planta AU/16/2317/81 de CASE):

"27 - Rua Lucindo dos Passos - código Cadlog 32.039-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 322, 342, 374 e 334). Começa na rua conhecida por "Belarmino Matos" e termina na Rua José Neves, situando-se entre a rua conhecida por "Betume" e a Praça Fontes Pereira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"49 - Rua Xapanã - código Cadlog 60.910-2 a Rua "B" (Quadras 320, 222, 217 e 218). Começa na Rua Amandaba, entre a rua conhecida por "Barão do Tietê" e a viela "2", e termina na referida Rua Amandaba, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 12 Passa a ter a seguinte redação o item 130 do artigo 1º do Decreto nº 15.844, de 7 de maio de 1979 (Referência: Planta AU/16/2744/82 de CASE):

"130 - Rua Tiberíades - código Cadlog 34.190-8 o logradouro formado pela Rua "E" e pela praça de retorno (Quadra 291/AR-VM). Começa na Rua Renato Nogueira, entre a Estrada Antiga do Mar e divisa do loteamento, e termina aproximadamente 172 metros além do seu início, no 42º Subdistrito - Jabaquara."

Art. 13 As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 14 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 30 de setembro de 1982, 429º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Antônio Salim Curiati

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de setembro de 1982.

O Secretário do Governo Municipal, Andyara Klopstock Sproesser