DECRETO Nº 17.979, DE 10 DE MAIO DE 1982.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - Rua Cáspio - código Cadlog 64.911-2 o logradouro formado pelas Ruas "1" e "2" e pela Praça "1", Jardim Albano (Setor 167 - Quadras 136, 153 e 135/AR-CL). Começa na Rua Antônio Benedicto Galvão e termina aproximadamente 24m além da Rua Isaias Cavalcante Veras, no 29º Subdistrito Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/2452/81 de CASE).

2 - Rua Jurimanás - código Cadlog 33.072-8 o logradouro formado pela Rua "5", também conhecida por "Barbara Kemp", e pela Rua "9", também conhecida por "Artur Carron", Jardim Niteroi (Setor 173 - Quadras 232, 236 e 242/AR-SA). Começa na Rua Samuel Arnold e termina aproximadamente 135m além da Rua Armando Gonzaga, em balão de retorno, no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/2278/81 de CASE).

3 - Rua Oregon - código Cadlog 70.931-0 a Rua "4", Jardim Ramalla (Setor 178 - Quadras 075, 102 e 156/AR-SA). Começa na Estrada da Varginha e termina aproximadamente 23m além da Rua Potomac, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/2494/81 de CASE).

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Jardim Evana (Setor 168/AR-CL), no 29º Subdistrito Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/2088/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Eusébio da Costa Dourado - código Cadlog 64.915-5 a Rua "2" (Quadras 142 e 260). Começa aproximadamente 97m aquém da Viela "1" (código Cadlog 76.696-8) e termina aproximadamente 23m além da Rua "1" (agora denominada Figueira do Egito).

2 - Rua Figueira do Egito - código Cadlog 70.870-4 a Rua "1", também conhecida por "Rua 4" e por "Rua Azurara" (Quadras 142 e 260). Começa na Rua "5" (agora denominada Forte da Barra) e termina na Rua "2" (agora denominada Eusébio da Costa Dourado).

3 - Rua Forte da Barra - código Cadlog 62.305-9 a Rua "5" (Quadras 143, 260, 142 e 250). Começa na Rua Professor Oscar Campiglia e termina aproximadamente 80m além da Rua "1" (agora denominada Figueira do Egito), na divisa do loteamento.

4 - Rua Lira Cearense - código Cadlog 74.170-1 a Rua "3" (Quadras 260 e 250). Começa aproximadamente 110m aquém da Viela "1" (código Cadlog 76.696-8) e termina aproximadamente 147m além da Rua "5" (agora denominada Forte da Barra).

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Chácara D. Olívia (Setor 192/AR-ME), no 7º Distrito São Miguel Paulista (Referência: Planta AU/04/2493/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Aldeia de Santa Tereza - código Cadlog 18.855-7 a Rua "6" (Quadras 042, 043 e 045). Começa na Rua "5" (agora denominada Eleodoro Essus) e termina na Avenida "14" (agora denominada Rua Pereira de Faro).

2 - Rua Baltazar Ribeiro - código Cadlog 74.760-2 a Rua "13" (Quadra 043). Começa na Rua "5" (agora denominada Eleodoro Essus) e termina na Avenida "14" (agora denominada Rua Pereira de Faro).

3 - Rua Eleodoro Essus - código Cadlog 13.164-4 a Rua "5" (Quadras 038, 042 e 043). Começa na Rua "2" (agora denominada Ibitira) e termina na Avenida "14" (agora denominada Rua Pereira de Faro).

4 - Rua Estácio Rodrigues - código Cadlog 16.566-2 a Rua "3" (Quadras 037, 045 e 042). Começa na Rua Tibúrcio de Souza e termina na Rua "6" (agora denominada Aldeia de Santa Tereza).

5 - Rua Eugênio Sans - código Cadlog 03.342-1 a Rua "9", também conhecida por "Pascoal Delgado Lobo" (Quadras 044, 046 e 040). Começa na Avenida "14" (agora denominada Rua Pereira de Faro) e termina na Rua "12" (agora denominada Francisco Rojas).

6 - Rua Francisco Gambarrota - código Cadlog 03.375-8 a Rua "8" (Quadras 039, 044 e 040). Começa na Avenida "14" (agora denominada Rua Pereira de Faro) e termina na Rua "12" (agora denominada Francisco Rojas).

7 - Rua Francisco Rojas - código Cadlog 17.281-2 a Rua "12" (Quadras 039 e 049). Começa na Rua "7" (agora denominada Viveiros Afonso) e termina aproximadamente 25m além da Rua "10" (agora denominada Manuel Nunes Figueira).

8 - Rua Ibitira - código Cadlog 08.954-0 a Rua "2" (Quadras 037, 042 e 038). Começa na Rua "3" (agora denominada Estácio Rodrigues) e termina na Rua "1" (agora denominada Mendes de Faria).

9 - Rua Manuel Fernandes Sardinha - código Cadlog 01.553-9 a Rua "11" (Quadras 040 e 044). Começa na Rua "9" (agora denominada Eugênio Sans) e termina na Rua "8" (agora denominada Francisco Gambarrota).

10 - Rua Manuel Nunes Figueira - código Cadlog 00.181-3 a Rua "10" (Quadras 046 e 049). Começa na Avenida "14" (agora denominada Rua Pereira de Faro) e termina na Rua "12" (agora denominada Francisco Rojas).

11 - Rua Mendes de Faria - cólogdigo Cadlog 13.132-6 a Rua "1" (Quadras 036, 037 e 038). Começa na Rua Tibúrcio de Souza e termina na Avenida "14" (agora denominada Rua Pereira de Faro).

12 - Rua Pereira de Faro - código Cadlog 13.320-5 a Avenida "14" (Quadras 045, 046 e 036). Começa na Estrada Velha do Lageado e termina aproximadamente 25m além da Rua "1" (agora denominada Mendes de Faria).

13 - Rua Viveiros Afonso - código Cadlog 05.114-4 a Rua "7" (Quadra 039). Começa na Avenida "14" (agora denominada Rua Pereira de Faro) e termina na Rua "12" (agora denominada Francisco Rojas).

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Jardim Niteroi (Setor 173/AR-SA), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/2278/81 de CASE):

1 - Rua Prof. Azambuja Suzano - código Cadlog 34.403-6 (Quadras 238, 239, 242 e 248).

2 - Rua Maria Lúcia de Toledo Leite Moraes - código Cadlog 76.294-6 (Quadras 231, 239 e 232).

3 - Rua Senador Paulo Guerra - código Cadlog 33.073-6 (Quadra 241).

4 - Rua Senador Rui Carneiro - código Cadlog 64.960-0 (Quadras 232 e 238).

5 - Rua Saturnino de Brito Filho - código Cadiog 72.136-0 (Quadras 238 e 242).

Art. 5º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 10 de maio de 1982, 429º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de maio de 1982.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud