Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
DECRETO Nº 17.943, DE 26 DE ABRIL DE 1982.
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,
DECRETA:
Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, situados no Conjunto Promorar - Estrada da Parada Gleba "C" - Fase "I" (Setor 127 - Quadra 003/AR-FÓ), no 40º Subdistrito - Brasilândia (Referência: Planta IS07/5C/001/A da EMURB), com as seguintes denominações:
1 - Travessa Bartolomeu Cereti - código Cadlog 40.004-1 o VCP 48. Começa no trecho inicial da Rua "E" (agora denominada Rua Pedro Alba) e termina no VCP 55.
2 - Rua Bernardo de Vera - código Cadlog 40.010-6 a Rua "C". Começa na Rua Manuel Aquilino dos Santos e termina aproximadamente 14 metros além do VCP 39 (agora denominado Travessa Carlos Felber).
3 - Travessa Carlos Felber - código Cadlog 40.000-9 o VCP 39. Começa na Rua "C" (agora denominada Bernardo de Vera) e termina na Rua "D" (agora denominada Manuel Aquilino dos Santos).
4 - Travessa Eleodoro Lobos - código Cadlog 40.006-8 o VCP 46. Começa no trecho inicial da Rua "E" (agora denominado Rua Pedro Alba) e termina no VCP 55.
5 - Travessa Emílio Alvear - código Cadlog 40.002-5 o VCP 43. Começa na Rua "D" (agora denominada Manuel Aquilino dos Santos) e termina no trecho inicial da Rua "E" (agora denominado Rua Pedro Alba).
6 - Travessa Flávio Biondo - código Cadlog 39.995-7 o VCP 35. Começa na Rua "C" (agora denominada Bernardo de Vera) e termina na Rua "D" (agora denominada Manuel Aquilino dos Santos).
7 - Travessa Francisco Bernal - código Cadlog 40.012-2 o VCP 49. Começa no trecho final da Rua "E" (agora denominado Rua Manuel Aquilino dos Santos) e termina no balão de retorno da Rua "F" (agora denominado Rua Gustavo Levy).
8 - Rua Gustavo Levy - código Cadlog 40.011-4 a Rua "F". Começa na Rua Eduardo Vieira de Melo e termina em balão de retorno, aproximadamente 63 metros além do seu início.
9 - Travessa Inácio Goriti - código Cadlog 40.008-4 o VCP 41. Começa na Rua "D" (agora denominada Manuel Aquilino dos Santos) e termina no VCP 57.
10 - Travessa Júlio Serafini - código Cadlog 39.997-3 o VCP 36. Começa na Rua "C" (agora denominada Bernardo de Vera) e termina na Rua "D" (agora denominada Manuel Aquilino dos Santos).
11 - Travessa Lucas Serrano - código Cadlog 39.996-5 o VCP 34. Começa na Rua "C" (agora denominada Bernardo de Vera) e termina na Rua "D" (agora denominada Manuel Aquilino dos Santos).
12 - Travessa Luciano Torrente - código Cadlog 39.999-0 o VCP 38. Começa na Rua "C" (agora denominada Bernardo de Vera) e termina na Rua "D" (agora denominada Manuel Aquilino dos Santos).
13 - Rua Manuel Aquilino dos Santos - código Cadlog 75.982-1 o logradouro formado pela Rua "D" e pelo trecho final da Rua "E". Começa na Rua Manuel Aquilino dos Santos e termina em balão de retorno, aproximadamente 33 metros além do VCP 40 (agora denominado Travessa Paulo Fiorini).
14 - Travessa Maurício Blum - código Cadlog 40.005-0 o VCP 47. Começa no trecho inicial da Rua "E" (agora denominado Rua Pedro Alba) e termina no VCP 55.
15 - Travessa Onofre Lipari - código Cadlog 40.003-3 o VCP 42. Começa na Rua "D" (agora denominada Manuel Aquilino dos Santos) e termina no trecho da Rua "E" (agora denominado Rua Pedro Alba).
16 - Travessa Paulo Fiorini - código Cadlog 40.099-2 o VCP 40. Começa na Rua "D" (agora denominada Manuel Aquilino dos Santos) e termina no VCP 57.
17 - Rua Pedro Alba - código Cadlog 78.613-6 o trecho inicial da Rua "E". Começa na Rua Pedro Alba e termina no trecho final da Rua "E" (agora denominado Rua Manuel Aquilino dos Santos).
18 - Travessa Severino Alves - código Cadlog 39.998-1 o VCP 37. Começa na Rua "C" (agora denominada Bernardo de Vera) e termina na Rua "D" (agora denominada Manuel Aquilino dos Santos).
19 - Travessa Vitorino de Oliveira - código Cadlog 40.007-5 o VCP 45. Começa no trecho inicial da Rua "E" (agora denominado Rua Pedro Alba) e termina no VCP 55.
20 - Travessa Wladimir Linde - código Cadlog 40.001-7 o VCP 44. Começa na Rua "D" (agora denominada Manuel Aquilino dos Santos) e termina no trecho inicial da Rua "E" (agora denominado Rua Pedro Alba).
Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de São Paulo, aos 26 de abril de 1982, 429º da fundação de São Paulo.
O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros
O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz
O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari
O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida
O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie
O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini
O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de abril de 1982.
O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo