CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 17.393 de 30 de Junho de 1981)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 30/06/1981
Data de publicação 01/07/1981
Ementa

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/07/1981 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 62.958/2023 - Revoga o item 3 do artigo 2º.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

Alterações
  1. Decreto nº 17.447/1981 - Dá nova redação ao item 4 do artigo 1º.
  2. Decreto nº 62.958/2023 - Exclui dos efeitos de oficialização a Rua Cândida Mônaco, CODLOG 76.589-9, situada no Setor fiscal 112, Quadra 869, no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel.