DECRETO Nº 17.182, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Fica oficializada e denominada RUA VATINGA - código CADLOG 19.514-6 - o logradouro formado pela rua conhecida pelo mesmo nome e pela Rua "G" (Setor 122 - Quadras 096, 102, 097 e 098/AR-CL). Começa na Rua Thereza Mouco de Oliveira e termina na Praça Heráclito, no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/0269/80 de CASE).

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 122/AR-CL). 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/16/0269/80 de CASE);

1 - RUA AMÂNCIO PEDRO DE OLIVEIRA - código CADLOG 18.675-9 (Quadras 091, 095, 047 e 146).

2 - RUA SANTA ARCHÉLIA - código CADLOG 02.144-0 (Quadras 092, 094, 093 e 146).

3 - RUA ASSANGUI - código CADLOG 02.410-4 (Quadras 100 e 101).

4 - RUA SÃO CELESTINO - código CADLOG 04.714-7 (Quadras 098 e 099

5 - RUA FILIPE NERI TEIXEIRA - código CADLOG 30.559-6 (Quadras 099, 102 e 101).

6 - PRAÇA HERÁCLITO - código CADLOG 16.293-0 (Quadras 097, 098 e 100).

7 - RUA JACAMAR - código CADLOG 09.737-3 (Quadras 093, 095 e 094).

8 - RUA JAGUAJIRA - código CADLOG 09.824-8 (Quadra 091).

9 - PRAÇA JOÃO DINIZ - código CADLOG 71.746-0 (Quadras 092, 094 e 095).

10 - RUA MACAJUBA - código CADLOG 14.072-4 (Quadras 099, 101, 098 e 100).

11 - RUA MAPORÉ - código CADLOG 13.532-1 (Quadras 091 e 147).

12 - RUA THEREZA MOUCO DE OLIVEIRA- código CADLOG 19.299-6 (Quadras 095, 096, 101 e 148).

13 - RUA UTUAMBA - código CADLOG 15.233-1 (Quadras 093 e 094).

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (AR- CL), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/0575/81 de CASE):

1 - RUA FRANCESCO TALENTI - código CADLOG 60.693-6 (Setor 166 - Quadras 170; Setor 182 - Quadras 004, 010 e 011).

2 - AVENIDA VISCONDE DO RIO GRANDE - código CADLOG 10.740-9 (Setor 166 - Quadra 170; Setor 167 - Quadra 159; Setor 182 - Quadras 004 e 067).

3 - RUA TIBAJI - código-CADLOG 66.771-4-(Setor 182 - Quadra 027).

Art. 4º Passam a ter a seguinte redação os itens XV, XVIII, XXVII, XXXIII, XXXIX, XLVI, XLVII, LXIII, LXXV e LXXXII do artigo 1º do Decreto nº 15.330, de 20 de setembro de 1978 (Referência: Planta AU/16/0269/80 de CASE):

"XV - RUA SANTA ARCHÉLIA - código CADLOG 02.144-0 a Rua "C", também conhecida por "Santa Archélia" (Quadras 092, 094, 093 e 146). Começa na Praça "6" (agora denominada João Diniz) e termina na Rua Thereza Mouco de Oliveira, situando-se entre as Ruas "B" (agora denominada Utuamba) e Amâncio Pedro de Oliveira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"XVIII - RUA ASSANGUI - código CADLOG 02.410-4 o logradouro formado pela Rua "K", também conhecida por "Assangui", e pela Praça "2" (Quadras 101 e 125). Começa na Rua "I" (agora denominada Macajuba) e termina no valo da divisa, situando-se entre a Rua "H" (agora denominada Filipe Neri Teixeira) e divisa do loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"XXVII - RUA SÃO CELESTINO - código CADLOG 04.714-7 a Rua "J", também conhecida por "São Celestino" (Quadras 098 e 099). Começa na Rua Vatinga e termina na Rua "I" (agora denominada Macajuba), situando-se entre a Praça "1" (agora denominada Heráclito) e a Rua "H" (agora denominada Filipe Neri Teixeira), no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"XXXIII - RUA FILIPE NERI TEIXEIRA - código CADLOG 30.559-6 o logradouro formado pela Rua "H", também conhecida por "Santo Eulógio", e pela Praça "3" (Quadras 099, 102 e 101). Começa na Rua Vatinga e termina na Rua Thereza Mouco de Oliveira, situando-se entre as Ruas São Celestino e Itirapuã, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"XXXIX PRAÇA HERÁCLITO - código CADLOG 16.293-0 a Praça "1", também conhecida por "Visconde de Araguaia" (Quadras 097, 098 e 100). Situa-se na confluência da Rua Vatinga e Rua "I" (agora denominada Macajuba), no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"XLVI - RUA JACAMAR - código CADLOG 09.737-3 a Rua "L", também conhecida por "Jacamar" (Quadras 095, 094 e 093). Começa na Praça "6" (agora denominada João Diniz) e termina na Rua Thereza Mouco de Oliveira, situando-se entre a Estrada de Itapecerica e a Rua Santa Archélia, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"XLVII - RUA JAGUAJIRA - código CADLOG 09.824-8 o logradouro formado pela Rua "E", também conhecida por "Jaguajira", e pela Praça "7" (Quadra 091). Começa na Estrada de Itapecerica e termina aproximadamente 230 metros além do seu início, situando-se entre a Rua Amâncio Pedro de Oliveira e divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"LXIII - RUA MACAJUBA - código CADLOG 14.072-4 a Rua "I", também conhecida por "Macajuba" (Quadras 099, 101, 098 e 100). Começa na Rua "H" (agora denominada Filipe Neri Teixeira) e termina na Praça "1" (agora denominada Heráclito), situando-se entre a Rua Vatinga e divisa do loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"LXXV - RUA MAPORÉ - código CADLOG 13.532-1 a Rua "F", também conhecida por "Maporé" (Quadras 091 e 147). Começa na Rua Amâncio Pedro de Oliveira e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento, situando-se entre a Rua Amâncio Pedro de Oliveira e o Córrego da Cachoeira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"LXXXII - RUA UTUAMBA - código CADLOG 15.233-1 a Rua "B", também conhecida por "Utuamba" (Quadras 093 e 094). Começa na Rua "L" (agora denominada Jacamar) e termina na Rua "C" (agora denominada Santa Archélia), situando-se entre esta e a Rua Thereza Mouco de Oliveira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro".

Art. 5º Passam a ter a seguinte redação os itens 2, 20 e 42 do artigo 1º do Decreto nº 15.770, de 27 de março de 1979 (Referência: Planta AU/15/0575/81):

"2 - RUA ANDRÉA SOLÁRIO - código CADLOG 63.735-1 o logradouro formado por trecho da Rua "A" e pelas Ruas "F", "16" e "15" (Quadras 010 e 011). Começa na Avenida "B" (agora com denominação de Rua Francesco Talenti) e termina na Rua Aglaé Reis, situando-se entre a Avenida Comendador Santana e divisa do arruamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"20 - RUA FRANCESCO TALENTI - código CADLOG 60.693-6 o logradouro formado pela Avenida "B" e por trecho da Rua "A" (Setor 166 - Quadra 170; Setor 182 - Quadras 004, 010 e 011). Começa na Avenida Comendador Santana e termina no outro trecho da Rua "A", (agora com denominação de Rua Andréa Solário), situando-se entre as Vielas "2" e "3", no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

"42 - RUA TIBAJI - código CADLOG 66.771-4 o logradouro formado pelas Ruas "I" e "J" (Quadra 027). Começa na Rua "E" (agora com denominação de Rua da Mandira) e termina na Rua Aglaé Reis, situando-se entre a Rua "E" (agora com denominação de Rua da Mandira) e o logradouro agora denominado Rua Cario Saraceni, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 6º Fica revogado, em todos os seus termos, o item 2 do artigo 1º do Decreto nº 12.112, de 28 de julho de 1975.

Art. 7º Ficam revogados, em todos os seus termos, os itens XXXI e XLIX do artigo 1º do Decreto nº 15.330, de 20 de setembro de 1978.

Art. 8º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 9º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 10 de fevereiro de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de fevereiro de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.