CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 15.440 de 7 de Novembro de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/11/1978
Data de retificação 12/12/1978
Data de publicação 08/11/1978
Ementa

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 08/11/1978 , p. 1
Alterações

D 16907/80-DA NOVA REDACAO AO ITEM XXVIII DO ART.1DO DECRETO

D 16908/80-DA NOVA REDACAO AO ITEM XXVIII DO ART.1DO DECRETO

D 17636/81-DA NOVA REDACAO AO ITEM IX DO ART.1 DO DECRETO

D 17796/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM XIX DO ART.1 DODECRETO

D 38100/99-REVOGA OS ITENS II, XVI, XXII E XXVI,DO ART. 1. DO DECRETO