Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Decreto nº 16.086/1979 - Revoga o item XXXVII do art. 1º deste Decreto;
2. Decreto nº 17.015/1980 - Revoga os itens LII e LXXI do art. 1º deste...
   
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EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

1. Decreto nº 15.859/1979 - Altera os itens XX e LII do art. 1º deste Decreto;
2. Decreto nº 16.014/1979 - Altera o item LXXVII do art. 1º deste Decreto;
3. Decreto nº 16.995/1980 - Altera o item XXXII do art. 1º deste Decreto;
4. Decreto nº 17.015/1980 - Altera o art. 3º deste Decreto;
5. Decreto nº 17.182/1981 - Altera os itens XV, XVIII, XXVII,XXXIII, XXXIX, XLVI, XLVII, LXIII, LXXV e LXXXII do art. 1º deste Decreto;
6. Decreto nº 17.350/1981 - Altera os itens LV e LX do art. 1º deste Decreto;
7. Decreto nº 17.526/1981 - Altera os itens II, IV, XIV, XXVIII, XXXVIII, XLIII, XLV, LXI, LXXXV e LXXXVI do art. 1º deste Decreto.