Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

1. Decreto nº 15.450/1978 - Revoga o item XXI do art. 1º deste Decreto.

EXECUTIVO

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - OFICIALIZAÇÃO

1. Decreto nº 16.907/1980 - Altera o item XXIII do art. 1º deste Decreto;
2. Decreto nº 17.850/1982 - Altera o item LVI do art. 1º deste Decreto.