CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 14.890 de 10 de Janeiro de 1978)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/01/1978
Data de retificação 19/01/1978
Data de publicação 11/01/1978
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de áreas de propriedade municipal situadas no 1.o subdistrito — Sé.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo Olavo Egydio Setúbal
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/01/1978 , p. 7
Revogações
  1. Decreto nº 21.942/1986 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

PERMISSÃO DE USO