CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 14.497 de 12 de Abril de 1977)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/04/1977
Data de publicação 13/04/1977
Ementa

Declara de Utilidade Pública o Centro Acadêmico Horacio Lane.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/04/1977 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS INTERNOS E JURÍDICOS - SNIJ (1945 - 1977)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (2000 - 2001)

Revogações
  1. Decreto n° 53.679/2012 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP