| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 24/11/1976 |
| Data de publicação | 25/11/1976 |
| Ementa |
Dispõe sobre o plantio de árvores e ajardinamento em passeios, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | OLAVO EGYDIO SETUBAL |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/11/1976 , p. 2 |
| Revogações |
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| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES |
| Alterações |
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