DECRETO Nº 13.943, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1976.

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

Olavo Egydio Setúbal, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, item XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, Decreta:

Art. 1º Passam a ter os logradouros públicos abaixo relacionados, encontrados no Jardim Cidade Pirituba (Setor 125/AR-PP), situados no 31º subdistrito - Pirituba, as seguintes denominações:

I - FRANCISCO XAVIER DE BRITO a Rua "3" (Quadra 104). Começa na Rua "9" (agora denominada José Rodrigues da Silva) e termina na Rua "1", situando-se entre as Ruas "7" (agora denominada Francisco Lima Cerqueira) e "8". Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

II - JOSÉ VELOSO CARMO a Rua "4" (Quadra 87). Começa na Rua "3" (agora denominada Francisco Xavier de Brito) e termina na Rua "1" situando-se entre esta e o espaço livre do loteamento. Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

III - MANUEL JOSÉ VELASCO a Rua "6" (Quadras 88 e 104). Começa na Rua Comendador Feiz Zarzur e termina na Rua "3" (agora denominada Francisco Xavier de Brito), situando-se entre as Ruas "1" e "7" (agora denominada Francisco Lima Cerqueira). Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

IV - FRANCISCO LIMA CERQUEIRA a Rua "7" (Quadras 103 e 104). Começa na Rua "9" (agora denominada José Rodrigues da Silva) e termina na Rua Comendador Feiz Zarzur, situando-se entre esta e a Rua "3" (agora denominada Francisco Xavier de Brito). Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

V - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA a Rua "9" (Quadras 103 e 107). Começa na Rua Comendador Feiz Zarzur e termina na Rua "8", situando-se entre as Ruas "7" (agora denominada Francisco Lima Cerqueira) e "10" (agora denominada Domingos Moreira). Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

VI - DOMINGOS MOREIRA a Rua "10" (Quadras 107 e 112). Começa na Rua Comendador Feiz Zarzur e termina junto a uma das divisas do loteamento, cerca de 85,00 metros além da Viela "4", situando-se entre a Rua "9" (agora denominada José Rodrigues da Silva e a Rua "11". Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

VII - GONÇALO FRANCISCO XAVIER a Rua "12" (Quadras 109 e 110). Começa na Estrada do Retiro, conhecido por "Avenida Nossa Senhora do Retiro", e termina na Rua "11", situando-se entre as Vielas "4" e "5". Da placa deverá constar:

"PINTOR DO SÉCULO XVIII"

VIII - LUIZ FERNANDES CALHEIROS a Rua "16" (Quadras 120 e 121). Começa e termina na Rua "25" (agora denominada Antônio Fernandes Pinheiro), situando-se entre a Rua "15" e a Viela "11". Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

IX - ANTÔNIO RODRIGUES PASSOS a Rua "17" (Quadras 113 e 120). Começa na Rua "16" (agora denominada Luiz Fernandes Calheiros) e termina na Rua "21" (agora denominada José Bento Soares), situando-se entre a primeira e a Rua "25" (agora denominada Antônio Fernandes Pinheiro). Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

X - MANUEL DE ARAÚJO a Rua "18" (Quadras 113 e 119). Começa na Rua "17" (agora denominada Antônio Rodrigues Passos) e termina na Rua "19" (agora denominada José Antônio de Brito), situando-se entre esta e a Rua "16" 9agora denominada Luiz Fernandes Calheiros). Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

XI - JOSÉ ANTÔNIO DE BRITO a Rua "19" (Quadras 118 e 119). Começa na Rua "17" (agora denominada Antônio Rodrigues Passos) e termina na Rua Comendador Feiz Zarzur, situando-se entre as Ruas "18" (agora denominada Manuel de Araújo) e "21" (agora denominada José Bento Soares). Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

XII - LUIZ PINHEIRO DE SOUZA a Rua "20" (Quadras 114 e 118). Começa na Rua "19" (agora denominada José Antônio de Brito) e termina na Rua "25" (agora denominada Antônio Fernandes Pinheiro), situando-se entre as Ruas Comendador Feiz Zarzur e "17" (agora denominada Antônio Rodrigues Passos). Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

XIII - JOSÉ BENTO SOARES a Rua "21" (Quadras 115 e 117). Começa na Rua "25" (agora denominada Antônio Fernandes Pinheiro) e termina na Rua "20" (agora denominada Luiz Pinheiro de Souza), situando-se entre esta e a Viela "11". Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

XIV - JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES a Rua "22" (Quadras 102 e 114). Começa na Rua Comendador Feiz Zarzur e termina na Rua "23" (agora denominada Gonçalves de Barros), situando-se entre esta e a Rua "19" (agora denominada José Antônio de Brito). Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

XV - GONÇALVES DE BARROS a Rua "23" (Quadras 93 e 102). Começa na Rua Comendador Feiz Zarzur e termina na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, situando-se entre a Rua "26" (agora denominada Justino de Andrade) e a Viela "9". Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

XVI - CUSTÓDIO GUIMARÃES a Rua "24" (Quadras 94 e 95). Começa na Rua "23" (agora denominada Gonçalves de Barros) e termina em balão de retorno, situando-se entre a Rua "37" (agora denominada José Soares de Araújo) e a Viela "16". Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

XVII - ANTÔNIO FERNANDES PINHEIRO a Rua "25" (Quadra 121). Começa na confluência da Rua "15" com a Rua Comendador Feiz Zarzur e termina na Rua "22" (agora denominada José da Silva Guimarães), situando-se entre a primeira e a Estrada do Retiro, conhecida por "Avenida Nossa Senhora do Retiro". Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

XVIII - JUSTINO DE ANDRADE a Rua "26" (Quadras 92 e 94). Começa na Rua "24" (agora denominada Custódio Guimarães) e termina na Rua Comendador Feiz Zarzur, situando-se entre a Rua "23" (agora denominada Gonçalves de Barros) e a Viela "17". Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

XIX - LUIZ PINHEIRO a Rua "27" (Quadras 89 e 92). Começa na Rua "26" (agora denominada Justino de Andrade) e termina na Rua Comendador Feiz Zarzur, situando-se entre esta e a Rua "14" (agora denominada Custódio Guimarães). Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

XX - ANTÔNIO PEREIRA SANTOS a Rua "32" (Quadras 90 e 91). Começa na Rua "23" (agora denominada Gonçalves de Barros) e termina na Rua "24" (agora denominada Custódio Guimarães), situando-se entre as Ruas "35" (agora denominada Francisco Xavier Carneiro) e "37" (agora denominada José Soares de Araújo). Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

XXI - ANTÔNIO DA SILVA GUIMARÃES a Rua "33" (Quadras 83 e 90). Começa na Rua "27" (agora denominada Luiz Pinheiro e termina na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, situando-se entre a Rua "31" e a Viela "21". Da placa deverá constar:

"ESCULTOR DO SÉCULO XVIII"

XXII - FRANCISCO XAVIER CARNEIRO a Rua "35" (Quadras 82 e 90). Começa na Rua "33" (agora denominada Antônio da Silva Guimarães) e termina na Rua "23" (agora denominada Gonçalves de Barros), situando-se entre a Rua "27" (agora denominada Luiz Pinheiro) e a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães. Da placa deverá constar:

"PINTOR DO SÉCULO XVIII"

XXIII - JOSÉ SOARES DE ARAÚJO a Rua "37" (Quadras 91 e 95). Começa na Rua "23" (agora denominada Gonçalves de Barros) e termina na Rua "24" (agora denominada Custódio Guimarães), situando-se entre esta e a Rua "32" (agora denominada Antônio Pereira Santos). Da placa deverá constar:

"PINTOR DO SÉCULO XVIII"

XXIV - JOÃO BATISTA FIGUEIREDO a Rua "38" (Quadras 100 e 116). Começa na Rua "25" (agora denominada Antônio Fernandes Pinheiro) e termina na Rua "39" (agora denominada Silvestre de Almeida Lopes), situando-se entre as Ruas "41" e "22" (agora denominada José da Silva Guimarães).

XXIV - RUA JOÃO BATISTA FIGUEIREDO - código CADLOG 75.042-5 - o trecho inicial da atual Rua "38", Jardim Cidade Pirituba (Setor 125 - Quadras 100 e 116/AR-PP), que começa na Rua "25" (agora denominada Antônio Fernandes Pinheiro), entre a Rua "22" (agora denominada José da Silva Guimarães) e a Rua "41", e termina no trecho final da Rua "38" (agora denominado Rua Silvestre de Almeida Lopes), no 31º subdistrito - Pirituba. (Redação dada pelo Decreto nº 20.669/1985)

Da placa deverá constar:

"PINTOR DO SÉCULO XVIII"

XXV - SILVESTRE DE ALMEIDA LOPES a Rua "39" (Quadra 97). Começa na Rua "38" (agora denominada João Batista Figueiredo) e termina na Rua "23" (agora denominada Gonçalves de Barros), situando-se entre a Rua "41" e espaço livre do loteamento.

XXV - RUA SILVESTRE DE ALMEIDA LOPES - código CADLOG 23.638-1 o logradouro atualmente formado pela Rua "39" e pelo trecho final da Rua "38", Jardim Cidade Pirituba (Setor - 125 - Quadra 097/AR-PP), que começa no trecho inicial da Rua "38" (agora denominado Rua João Batista Figueiredo), entre a Rua "41" e a divisa do loteamento, e termina na Rua "23" (agora denominada Gonçalves de Barros), no 31º Subdistrito - Pirituba. (Redação dada pelo Decreto nº 20.669/1985)

Da placa deverá constar:

"PINTOR DO SÉCULO XVIII"

XXVI - MANUEL ÁLVARES PASSOS a Rua "42" (Quadra 76). Começa na Rua "43" (agora denominada Manuel Ribeiro Rosa) e termina na Rua "36", situando-se entre a Viela "13" e um espaço livre do loteamento. Da placa deverá constar:

"PINTOR DO SÉCULO XVIII"

XXVII - MANUEL RIBEIRO ROSA a Rua "43" (Quadra 52). Começa na Estrada do Retiro, conhecida por "Avenida Nossa Senhora do Retiro", e termina na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, situando-se entre as Ruas Ângelo Zanini e "25" (agora denominada Fernandes Pinheiro). Da placa deverá constar:

"PINTOR DO SÉCULO XVIII"

XXVIII - JOÃO DE CARVALHAIS a Rua "47" (Quadras 50 e 51 ). Começa na Estrada do Retiro, conhecida por "Avenida Nossa Senhora do Retiro", e termina na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, situando-se entre as Ruas Ângelo Zanini e "46". Da placa deverá constar:

"PINTOR DO SÉCULO XVIII"

Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 11 de novembro de 1976, 423º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Olavo Egydio Setúbal

O Secretário dos Negócios Internos e Jurídicos, Teófilo Ribeiro de Andrade Filho

O Secretário das Finanças, Sérgio Silva de Freitas

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Sábato Antônio Magaldi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Cláudio Salvador Lembo

Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 11 de novembro de 1976.

O Chefe do Gabinete, Erwin Friedrich Fuhrmann