| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 04/12/1975 |
| Data de retificação | 18/12/1975 |
| Data de publicação | 05/12/1975 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE ESTIMULOS A CRIACAO DE CLUBES DESPORTIVOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 05/12/1975 , p. 1 |
| Revogações |
D 26137/88-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
CLUBE DESPORTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ESTRUTURA |
| Alterações |
D 12827/76-ALTERA REDACAO DO CAPUT E PAR.2 DO ART.2 DO DECRETO D 17472/81-DA NOVA REDACAO AOS ARTS.3, 4, 5, 6 E 7 DO DECRETO D 18651/83-OBRIGACAO PERMISSIONARIOS DE USO DE BEM MUNICIPAL CEDIDO P/IMPLANTACAO CDM'S,TERMOS DEC. D 22050/86-ACRESCE ART.2 DECRETO C/ALTERACOES INTRODUZIDAS PELO DEC.17472/86 UM PAR.4 D 26137/88-REVOGA O DECRETO |
