Declara de utilidade pública o Instituto Fraternal de Laborterapia.
DECRETO Nº 11.126, DE 11 DE JULHO DE 1974.
Declara de utilidade pública o Instituto Fraternal de Laborterapia.
Miguel Colasuonno, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando que o Instituto Fraternal de Laborterapia, com sede nesta Capital, à rua Francisca Miquelina, 94, é uma entidade de caráter filantrópico idônea e sem fins econômicos, com personalidade jurídica há mais de três anos, não sendo remunerados os cargos de sua diretoria, decreta:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, nos termos das Leis Municipais nºs 4819/55, 5120/57, 6915/66, 6947/66 e 7211/68, o INSTITUTO FRATERNAL DE LABORTERAPIA.
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de São Paulo, aos 11 de julho de 1974, 421º da fundação de São Paulo.
O Prefeito, Miguel Colasuonno
O Secretário dos Negócios Internos e Jurídicos, Theóphilo Arthur de Siqueira Cavalcanti Filho
O Secretário das Finanças, Nelson Mortada
O Secretário de Bem Estar Social, Henrique Gamba
O Secretário dos Negócios Extraordinários, LUIZ Mendonça de Freitas.
Publicado na Chefia do Gabinete do Prefeito, em 11 de julho de 1974.
O Chefe do Gabinete, Edmundo de Menezes Guimarães.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo