COMUNICADO 2/10 - DGTIC/SEMPLA

DATA: 12.11.2010

DIRIGIDA: a todas unidades da PMSP em especial unidades responsáveis pela publicação

ASSUNTO: Sistema de Transmissão de Matérias para Publicação no Diário Oficial da Cidade de SP – D.O.C. - Pubnet

A Divisão dos Processos Municipais no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

* o processo de modernização do Diário Oficial da Cidade eletrônico e, o sistema de busca de matérias pelos diversos tipos de atos administrativos;

* a competência dada pelos Decretos 46.195 de 10/08/2005 e 46.856 de 26/12/2005

COMUNICA:

1 – Todas as publicações devem ser efetuadas pelo sistema de publicação PubNet II, versão 2.0, através do site http://sr.imprensaoficial.com.br.

2 – Ao enviar a publicação, pela opção “publicar matéria” é obrigatório selecionar o tipo de matéria correspondente ao conteúdo do arquivo, conforme anexo I.

3 - A opção “não identificada” não estará mais disponível e, no caso de assuntos especiais que não estiverem disponíveis, deve ser enviado e-mail para diariooficial@prefeitura.sp.gov.br

4 - Dúvidas serão dirimidas pelo telefone 3396-7082

ANEXO ÚNICO

Tipos de Matéria

DESPACHO

Leis

Decreto

Resolução

Portaria

Retificação / Ratificação

Adiantamento bancário

Nota de empenho

Ordem Interna

Ordem de Serviço

Auto de Infração

Termos de doação/ COOPERAÇÃO

Termos de permissão de usos

Apuração preliminar

Indenização

Poda/Remoção de árvore

Processo

SERVIDORES

Nomeação/ exoneração

Portaria de Substituição

Movimentação de Pessoal

Licença

Férias

Aposentadoria

Adicionais

Gratificações

Averbação

Auxílio Funeral

Escala de Plantão

Remoção

Promoção

Curso

CONCURSOS

Edital/ Seleção publica

Inscritos

Classificação

Resultado

Convocação

EDITAIS

Comunicado

Ata

Edital

Relação de compras

Convocação

Notificação / intimação / citação

Balanço

Comunique-se

Demonstrativo de compra

Retirada de nota de empenho

Calhau

LICITAÇÕES

Abertura

Impugnação

Ata da licitação

Homologação/adjudicação

Comunicado

Prorrogação

Penalidade

Dispensa

Inexigibilidade

Extrato de Contrato

Extrato de Aditamento

Convênio

Recurso