COMUNICADO 1/06 - SEME
A SEME - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, à luz do disposto no Decreto n. 40.384 de 03 de abril de 2001, bem como no artigo 83 da Lei 13.525, de 28 de fevereiro de 2003 e CONSIDERANDO:
-a necessidade de planejamento, estabelecimento de parcerias, prioridades e parcimônia que devem aplicar-se às políticas e atos da Administração Pública, em especial da SEME;
-a necessária política de contingenciamento orçamentário, de custos, investimentos e despesas adotadas por esta Prefeitura da Cidade de São Paulo;
-os diversos tipos e modalidades esportivas, atividades de lazer e recreação que são desenvolvidos no âmbito da SEME e que necessitam ser fomentados, implantados e aperfeiçoados;
-a existência dos equipamentos municipais sob a égide da SEME-COTP - Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa, Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho - Pacaembu; Estádio Municipal de Beisebol Mie Nishi e Estádio Municipal Jack Marin - Aclimação;
-a necessidade e urgência na implantação, modernização, atualização e incremento das instalações e seus equipamentos;
-a visibilidade nacional e internacional alcançada pelo Município por ocasião dos eventos promovidos pela SEME;
-que diversos órgãos públicos têm obtido junto à iniciativa privada, através de doações, termos de cooperação, convênios, parcerias e outros, as condições para implementação dos seus programas e regular desenvolvimento de suas atividades;
-que a iniciativa privada vem demonstrando interesse em participar e colaborar com a SEME, sem ônus para o erário;
Faz saber que está recebendo propostas e projetos de parcerias com a iniciativa pública ou privada, incluindo patrocínio, cooperação, apoio, e doações, objetivando a melhoria e aperfeiçoamento das suas funções institucionais, e, mais especificamente, objetivando:
-doações para o Evento "SEMPRE MULHER", em comemoração ao dia da mulher, que se realizará no dia 08 de março próximo, no CEE Mané Garrincha;
-doação de ônibus para o Projeto "Brincalhão", desenvolvido por DEPEL/Ludicidade;
-conservação e melhorias no Parque das Bicicletas, localizado na Al. Iraé, 35, Vl. Clementino;
-revitalização do Complexo Esportivo do Pacaembu - ginásio e quadras de tênis.
As propostas serão analisadas em função de sua exeqüibilidade técnica, proveito econômico e pertinência legal.
No caso de aproveitamento da proposta será formalizado o instrumento necessário ao caso concreto.
