COMUNICADO 7/07 - COVISA/SMS

COORD. DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA

A Coordenadora de Vigilância em Saúde do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que as vistorias e fiscalização de estabelecimentos comerciais de interesse da saúde e de prestação de serviços de saúde somente são efetuadas por autoridades sanitárias previamente credenciadas pelo Secretário Municipal de Saúde, cuja relação de nomes é publicada no Diário Oficial da Cidade a cada seis meses;

Considerando que as autoridades sanitárias credenciadas tem que portar, obrigatoriamente, crachá de identificação no qual consta claramente a expressão "AUTORIDADE SANITÁRIA";

Considerando que as taxas devidas pelas vistorias nunca são cobradas no local pelas autoridades sanitárias, mas devem ser recolhidas na rede bancária em documento próprio expedido pela Prefeitura do Município de São Paulo;

Considerando que as irregularidades eventualmente encontradas nos estabelecimentos vistoriados são discriminadas em documento oficial denominado "AUTO DE INFRAÇÃO", do qual constam: série e número, o brasão do Município de São Paulo, a identificação da Prefeitura do Município de São Paulo e da Secretaria Municipal da Saúde, que é lavrado em três vias e assinado pela autoridade sanitária e pelo responsável pelo estabelecimento vistoriado;

Considerando que alguns estabelecimentos da região de Ermelino Matarazzo têm sido vítimas da ação de falsas autoridades sanitárias descritas pelos responsáveis como: um senhor alto, branco, de olhos verdes, louro, aparentando mais ou menos 60 anos e 1,80m de altura, sem bigode, sem óculos e, um senhor moreno, forte, com mais ou menos 1,60m de altura, ambos vestindo avental com a inscrição 'Subprefeitura" na manga,

A L E R T A que:

1. Antes de permitir a vistoria de seus estabelecimentos, os responsáveis devem exigir a apresentação da credencial de autoridade sanitária;

2. Nenhuma quantia dever ser paga às autoridades sanitárias quando da realização de vistorias;

3. Deverá ser contatada a Policia Militar caso falsas autoridades sanitárias tentem realizar vistoria em qualquer estabelecimento da cidade;

4. Além da Policia Militar os responsáveis pelos estabelecimentos deverão contatar a Coordenação de Vigilância em Saúde pelos telefones: 3350.66.66, 3350.6624 ou 3350.6628 ou pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão 156.

COMUNICADO 7/07 - COVISA/SMS

A Coordenadora de Vigilância em Saúde do Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando que as vistorias e fiscalização de estabelecimentos comerciais de interesse da saúde e de prestação de serviços de saúde somente são efetuadas por autoridades sanitárias previamente credenciadas pelo Secretário Municipal de Saúde, cuja relação de nomes é publicada no Diário Oficial da Cidade a cada seis meses;

Considerando que as autoridades sanitárias credenciadas tem que portar, obrigatoriamente, crachá de identificação no qual consta claramente a expressão "AUTORIDADE SANITÁRIA";

Considerando que as taxas devidas pelas vistorias nunca são cobradas no local pelas autoridades sanitárias, mas devem ser recolhidas na rede bancária em documento próprio expedido pela Prefeitura do Município de São Paulo;

Considerando que as irregularidades eventualmente encontradas nos estabelecimentos vistoriados são discriminadas em documento oficial denominado "AUTO DE INFRAÇÃO", do qual constam: série e número, o brasão do Município de São Paulo, a identificação da Prefeitura do Município de São Paulo e da Secretaria Municipal da Saúde, que é lavrado em três vias e assinado pela autoridade sanitária e pelo responsável pelo estabelecimento vistoriado;

Considerando que alguns estabelecimentos da região de Ermelino Matarazzo têm sido vítimas da ação de falsas autoridades sanitárias descritas pelos responsáveis como: um senhor alto, branco, de olhos verdes, louro, aparentando mais ou menos 60 anos e 1,80m de altura, sem bigode, sem óculos e, um senhor moreno, forte, com mais ou menos 1,60m de altura, ambos vestindo avental com a inscrição 'Subprefeitura" na manga,

A L E R T A que:

1. Antes de permitir a vistoria de seus estabelecimentos, os responsáveis devem exigir a apresentação da credencial de autoridade sanitária;

2. Nenhuma quantia dever ser paga às autoridades sanitárias quando da realização de vistorias;

3. Deverá ser contatada a Policia Militar caso falsas autoridades sanitárias tentem realizar vistoria em qualquer estabelecimento da cidade;

4. Além da Policia Militar os responsáveis pelos estabelecimentos deverão contatar a Coordenação de Vigilância em Saúde pelos telefones: 3350.66.66, 3350.6624 ou 3350.6628 ou pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão 156.