COMUNICADO 3/06 - CONAE/SME

ASSUNTO: Divulga a classificação dos Professores de Bandas e Fanfarras que participarão da escolha/atribuição de Unidade(s) de exercício para 2006, comunica o cronograma e outras providências.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme o que lhe representou a Diretora da Diretoria de Orientação Técnica e,

CONSIDERANDO:

- o disposto na Portaria SME 3.683, de 14/09/00;

- o disposto na Portaria SME 3.456, de 05/10/98;

- as diretrizes estabelecidas nas Portarias SME 5.543, de 18/09/97 e 4.716 de 19/12/00;

- a necessidade de divulgar a classificação dos Professores de Bandas e Fanfarras, a relação de vagas nas Unidades Escolares para escolha/atribuição de Unidades de Exercício para 2006, bem como o cronograma do processo e outras orientações de ordem administrativa;

COMUNICA :

1. A classificação dos Professores de Bandas e Fanfarras que deverão participar de escolha/atribuição de Unidade(s) de exercício para 2006, na conformidade do artigo 10 da Portaria SME 5.543/97, encontra-se discriminada no Anexo I deste Comunicado.

2. A escolha/atribuição referida no item anterior ocorrerá:

2.1. Visando à composição/complementação da Jornada de opção e/ou atribuição de Jornada Especial de Hora-Aula Excedente - JEX, aos optantes por Jornada Básica(JB) ou Jornada Especial Ampliada (JEA).

2.2. Observando o cronograma:

data 14/02/2006 Horário: 13h

Local: Coordenadoria dos Núcleos de Ação Educativa (CONAE)

Endereço: Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 - Vila Clementino

3. O Professor de Bandas e Fanfarras poderá solicitar desligamento das Jornadas Especiais Ampliadas (JEA) e Integral (JEI) no momento da atribuição/escolha, permanecendo, conseqüentemente, em Jornada Básica (JB), conforme disposto no inciso I do art. 54 da Lei 11.434/93.

4. No processo de escolha/atribuição de Unidade(s) de exercício, o Professor poderá se fazer representar por instrumento público ou particular de procuração, ou ainda, por declaração de próprio punho, com explicação dos fins específicos a que se destina, acompanhada por documento de identidade do representado.

5. Com relação ao Professor que se ausentar sem fazer uso da prerrogativa prevista no artigo anterior, ou que, estando presente, recusar-se a escolher, a autoridade competente atribuirlhe-á, na ordem de classificação, Unidade(s) de exercício dando-lhe ciência através do Diário Oficial do Município.

5.1. A atribuição pela autoridade competente deverá ocorrer apenas quando a finalidade da escolha referir-se à composição/complementação da Jornada de Opção.

5.2. Ocorrendo a situação referida neste item, é vedada a atribuição de Unidades(s) onde o Professor já tenha anteriormente exercido suas funções e cujo(s) Conselho(s) de Escola tenha(m) deliberado pela sua não continuidade.

6. Quanto a impedimentos para escolha/atribuição de Unidades de exercício/2006, aplica-se aos Professores de Bandas e Fanfarras, no que couber, o disposto no artigo 13 da Portaria SME 4.716, de 19/12/00.

7. Na hipótese de remanescerem Professores excedentes ou com Jornada de Opção incompleta, por inexistência ou insuficiência de Unidades para escolha/atribuição, serão eles acomodados, em regime de Jornada Básica, na regência de atividades especificadas nos incisos II, III e IV do artigo 6º, ao aguardo de novas oportunidades de escolha/atribuição, nos termos do artigo 12, ambos da Portaria SME 5.543/97.

8. O documento "Relatório Anual de Atribuição de Aulas RAAA" será utilizado para registro de participação do Professor de Bandas e Fanfarras em escolhas/atribuições, tanto no processo inicial, quanto nas do decorrer do ano letivo.

9. O "Relatório Anual de Atribuição de Aulas RAAA" deverá ser entregue pelo Professor na Unidade Escolar escolhida referente à Jornada de Opção, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a escolha.

9.1. Quando a escolha/atribuição envolver mais de uma Unidade Escolar, o Professor deverá, na ordem:

a) apresentar o RAAA na Unidade Escolar onde houver escolhido o maior número de aulas de sua Jornada de Opção, a qual se constituirá na sede de pagamento do Professor.

9.2. Aplicar-se-ão os procedimentos referidos neste item aos Professores que participarem do processo para fins de complementação de Jornada de Opção.

10. "Relatório Anual de Atribuição de Aulas RAAA" deverá ser arquivado no prontuário do Professor, retornando à tramitação em todas as oportunidades subseqüentes de sua participação em escolha/atribuição, inclusive no decorrer do ano letivo, observando-se então, no que couber, os procedimentos estabelecidos no item 9 deste Comunicado.

11. A relação de vagas constantes no ANEXO II contém as Unidades Escolares que possuem módulo básico de instrumental de fanfarra simples, com pisto ou banda e que não contam com o respectivo Professor de acordo com o Relatório Anual de Atualização de Dados enviados pelas Escolas em 2005.

ANEXO I DO COMUNICADO 03 DE 03/02/2006

CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES DE BANDAS E FANFARRAS :

Classificação de acordo com a Pontuação

1367951-05-SONIA SCHMALZ DE BERNARDI

6206981-00-NEILA ABRAHAO

5264235-04-MARLEY CHAMORRO LAS CASAS

5717523-02-MIRNA PELLEGRINI

1372041-01-HELOISA CAMPOS CARVALHO

1371991-01-ELIZABETH CESTARI MONTAGNER

5308011-01-MARCO ANTONIO RODRIGUES

5776643-00-JOSE INACIO BEZERRA NETO

1372301-01-SONIA MAK MAIKEL

5833388-00-EDSON RODRIGUES

5751934-01-CARLOS AUGUSTO MARTOS

5717523-01-MIRNA PELLEGRINI

1372327-01-TOME ALVES DE LIMA

5717621-01-RICARDO DE OLIVEIRA RAMOS NETO

5059658-01-SILAS DE OLIVEIRA

5504236-00-BENEDITO SOUSA VIEIRA

6096719-00-VALERIA MARIA BLANCO

6306713-01-MIRIAN TERRA MOREIRA DE VICENZO

5565294-02-JOEL FERREIRA DE CARVALHO

6187625-02-IVAN OLIVEIRA LOBO

6216536-02-ROBERTO DINAMARCO

5239621-03-JOSE ASSIS DE OLIVEIRA NEVES

6580530-03-SOLANGE CUSTODIO DE NEGREIROS TANAZIO

6118585-02-JADER LUCIO DOS SANTOS

5840414-03-DILIA SILVESTRI PINTO

5279828-01-HELIO COPPA

6666345-00-FABIO BONVENUTO

6659161-02-CHRISTIANE MARIA DE CAMPOS FREIRE DE MORAES

5174945-01-MOISES ALEM MARCONDES

6112536-02-VALDIR RIBEIRO FLORIANO

5126061-01-ALDINA FRANCISCA DE SA SOARES

5200903-02-LUCI FECHER

5177979-01-NEIDE APARECIDA DA SILVA DE CASTRO

6753264-00-TERESINHA DE FATIMA FALOPA SILVA

6755470-00-JOAO BOSCO BARBOSA

5315808-01-MARLENE PAVAN

6753213-00-REINALDO LARA

6753205-00-REINALDO VENANCIO FERREIRA

6754198-00-UELINTON DE SEIXAS

6752918-00-FLAVIO DE ARAUJO

6753531-00-NEUZA MARIA TAKAHASCHI

6758037-00-DONIZETI GONCALVES DOS SANTOS

6102808-01-SOLANGE MARIA DE ASSUNCAO MODESTO

6755275-00-REINALDO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

6779344-01-ALBERTO CARLOS RODRIGUES MACHADO

6785425-00-DAVI SOARES DA SILVA

6806066-00-JOAO ERISVALDO DE ARAUJO

6687296-02-ROBERTO PEREIRA DA SILVA

6788599-00-MARIO SERGIO TANAZIO

6811361-00-JANE CRISTINA DE SOUZA

6862110-01-ERALDO GUILHERME RICHTER

6783244-01-MAURICIO CESAR RODRIGUES

6270000-03-NESTOR LOURENCO PINTO

6918565-00-CLAUDIO MARCELLO GIL IGREJA

6949185-00-IVO PEREIRA DE CASTRO

5457777-01-MARIA APARECIDA MORAES

6946372-00-FLAVIA GISLAINE DE SOUZA

6174949-02-SOMA CORREA MARQUES

6962751-00-WAGNER APARECIDO DA SILVA

6963978-00-ROBSON GOMES DOS ANJOS

6967329-00-MARCOS VINICIUS FERREIRA

6238751-02-EDSON NOVAQUES ABDORAL

7093683-02-ALCIR NOGUEIRA JUNIOR

7153678-00-ELOISA INES DIVETTA

7158858-00-JULIANE MARIA MANICA DA CRUZ

7155140-00-ADRIANA DE CARVALHO DA SILVA

7108699-01-ALVIM GONCALVES VIEIRA

7231709-00-FABIO DA SILVA VIANA

5504236-01-BENEDITO SOUSA VIEIRA

7255268-00-MARIA APARECIDA FERREIRA DA CUNHA GONCALVES

7397739-00-FABIANO GOMES DO NASCIMENTO

6962751-01-WAGNER APARECIDO DA SILVA

7369034-00-VALERIA ANTUNES RIBEIRO HOMEM

6967329-01-MARCOS VINICIUS FERREIRA

3051951-04-NELSON ALVES VIANNA SOBRINHO

7378203-00-NORBERTO QUEIROZ

7106343-00-JOAO BARBOSA DE SOUZA JUNIOR

5198861-01-MARIA CRISTINA KAIZER LUCIO

5320305-05-ALEX MARTINS COSTA

ANEXO II DO COMUNICADO 03 DE 25/01/2004 - RELAÇÃO DE VAGAS PARA ESCOLHA DOS PROFESSORES DE BANDAS E FANFARRAS :

Unidades - Coordenadoria De Educação - Endereço - Telefone

1. EMEF-ABRAO DE MORAES, PROF.-PENHA-RUA ISAURA VERGUEIRO NAUFEL-238-VILA NHOCUNE-66853900

2. EMEF-ALEXANDRE DE GUSMAO-GUAIANASES-RUA PORTO DO BEZERRA-25-JARDIM GUAIANAZES-61351656

3. EMEF-ANALIA FRANCO BASTOS-JACANA/TREMEMBE-AVENIDA CONDESSA ELISABETH DE ROBIANO-454-CATUMBI-66936619

4. EMEF-ANNA LAMBERGA ZEGLIO, VER.-GUAIANASES-RUA OLIMPIA MONTANI-231-SANTA ETELVINA II B-62821555

5. EMEF-ANTONIO DUARTE DE ALMEIDA, PROF.-ITAQUERA-RUA TREVO DE SANTA MARIA-1-PARQUE GUARANI-61423430

6. EMEF-ANTONIO ESTANISLAU DO AMARAL-CAMPO LIMPO-RUA CERDEIRA-7-PARQUE NOVO SANTO AMARO-58310364

7. EMEF-ANTONIO PRUDENTE, PROF.-FREGUESIA/BRASILAN-RUA MANUEL INACIO ALVARENGA-50-VILA PENTEADO-38515722

8. EMEF-ARTHUR ALVIM-PENHA-RUA DESEMBARGADOR ROCHA PORTELA-464-ARTUR ALVIM-69582051

9. EMEF-ARTUR NEIVA-ITAQUERA-AVENIDA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE-212-JARDIM HELENA-2079095

10. EMEF-AYRES MARTINS TORRES-ITAQUERA-RUA CATARINA LOPES-428-ITAQUERA-61790428

11. EMEF-BENEDITO DE JESUS BATISTA LAURINDO-PE BATISTA-SAO MATEUS-RUA ALFONSO FERRABOSCO-52-PARQUE DOS BANCARIOS-67211129

12. EMEF-CAIO SERGIO POMPEU DE TOLEDO, DEP.-GUAIANASES-AVENIDA NASCER DO SOL-180-COHAB SANTA ETELVINA II A-62821513

13. EMEF-CARLOS PASQUALE, PROF.-SAO MIGUEL-AVENIDA BARAO DE ALAGOAS-223-ITAIM PAULISTA-69638634

14. EMEF-CIDADE DE OSAKA-SAO MATEUS-AVENIDA BARONESA DE MURITIBA-55-PARQUE SAO RAFAEL-69191505

15. EMEF-DANYLO JOSE FERNANDES-ITAQUERA-AVENIDA DOUTOR FRANCISCO MUNHOZ FILHO-431-CIDADE LIDER-67486358

16. EMEF-DIAS GOMES-GUAIANASES-RUA JORGE NETO FALCAO-200-LAGEADO-69610086

17. EMEF-ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFA.-CAPELA DO SOCORRO-RUA CONSTELACAO DO ERIDANO-24-JARDIM CAMPINAS-59717593

18. EMEF-FERNANDO DE AZEVEDO, PROF.-SAO MIGUEL-RUA TAPERA-415-VILA NOVA CURUCA-61351648

19. EMEF-FLAVIO AUGUSTO ROSA, PROF.-SAO MIGUEL-RUA GRUTA DAS PRINCESAS-165A-VILA ITAIM-65811398

20. EMEF-GABRIEL SYLVESTRE TEIXEIRA DE CARVALHO, PROF.-PIRITUBA-RUA CORONEL ALBINO REGO-132-PARQUE MARIA DOMITILA-39046042

21. EMEF-GREGORIO WESTRUPP, PE.-SAO MATEUS-RUA ESQUIVEL NAVARRO-10-COHAB TEOTONIO VILELA-67043623

22. EMEF-HEITOR DE ANDRADE-CAPELA DO SOCORRO-RUA DEPUTADO ADIB CHAMMAS-140-VELEIROS-55267593

23. EMEF-HENRIQUE MELEGA, PROF.-SAO MATEUS-RUA CHIQUINHA GONZAGA-349-VILA PRIMAVERA-61040979

24. EMEF-HENRIQUE, INFANTE D.-PENHA-RUA COMENDADOR NESTOR PEREIRA-285-CANINDE-33264638

25. EMEF-JAIRO RAMOS-PIRITUBA-RUA GENERAL LAURO CAVALCANTI DE FARIAS-438-JARDIM MANGALOT-39040863

26. EMEF-JENNY GOMES, DA.-PENHA-RUA JOHN NEPER-109-JARDIM COIMBRA-62808111

27. EMEF-JOANA ANGELICA DE JESUS, MADRE-GUAIANASES-RUA TORRE DE SANTIAGO-425-JARDIM SOARES-2078088

28. EMEF-JOAO DE LIMA PAIVA, PROF.-GUAIANASES-RUA GETULINA-278-GUAIANASES-2071808

29. EMEF-JOAO RIBEIRO DE BARROS-GUAIANASES-RUA ANANAI-968-VILA NOVA CURUCA-61351650

30. EMEF-JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA-SAO MATEUS-RUA PRIMO BAUDINI-441-JARDIM HELENA-67311349

31. EMEF-JOSE AMADEI, ENG.-CAPELA DO SOCORRO-RUA RAIMUNDO LOPES-115-JARDIM SATELITE-56674466

32. EMEF-JOSE AUGUSTO CESAR SALGADO, DR.-GUAIANASES-RUA DOS TEXTEIS-2907-CHACARA SANTA ETELVINA-62822126

33. EMEF-LUIZ DAVID SOBRINHO, PROF.-PIRITUBA-RUA BARRA DA FORQUILHA-576-PARQUE PANAMERICANO-39410703

34. EMEF-LUIZ EDUARDO MATARAZZO, CDE.-BUTANTA-AVENIDA PADRE TIAGO ALBERIONE-150-PARQUE DOS PRINCIPES-37825470

35. EMEF-LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO JR. - GONZAGUINHA-IPIRANGA-ESTRADA DAS LAGRIMAS-1029-IPIRANGA-2731677

36. EMEF-MARIO RANGEL, CEL.-CAMPO LIMPO-AVENIDA COMENDADOR SANTANNA-821-CAPAO REDONDO-58732767

37. EMEF-MAUA, BR. DE-PENHA-RUA MADRID-550-PARQUE SEVILHA-69650431

38. EMEF-MILTON FERREIRA DE ALBUQUERQUE, PROF.-CAPELA DO SOCORRO-RUA GEORGINA BOCCHIGLIERI-314-JARDIM ROSALINA-5205472

39. EMEF-NEWTON REIS, GEN.-SAO MIGUEL-RUA JOSE ALEXANDRE MACHADO-22-JARDIM SILVA TELES-65610939

40. EMEF-NILO PECANHA, PRES.-FREGUESIA/BRASILAN-RUA ENEIAS LUIS CARLOS BARBANTI-660-VILA ARCADIA-39322970

41. EMEF-OTHELO FRANCO, GEN.-PENHA-RUA JARINU-730-TATUAPE-2954128

42. EMEF-PAULO SETUBAL-CAPELA DO SOCORRO-RUA FRANCISCO DE CALDAS-50-JARDIM ANA LUCIA-5206313

43. EMEF-PEDRO I, D.-JACANA/TREMEMBE-PRACA PRESIDENTE JANIO DA SILVA QUADROS-S/N-VILA MARIA ALTA-2017173

44. EMEF-PEDRO TEIXEIRA-SAO MIGUEL-RUA DOM FRANCISCO DE CAMPOS BARRETO-51-JARDIM SANTANA-61526586

45. EMEF-PLACIDO DE CASTRO-CAPELA DO SOCORRO-RUA ANTONIO MESQUITA PEREIRA-78-CAPELA DO SOCORRO-56669070

46. EMEF-ROBERTO PATRICIO, PROF.-FREGUESIA/BRASILAN-RUA ANTONIO DOMINGUES FREITAS-147-VILA AMELIA-62586078

47. EMEF-ROMAO GOMES, CEL.-JACANA/TREMEMBE-RUA SOLDADO JOSE VICENTE DE PAULA-S/N-PARQUE NOVO MUNDO-69546525

48. EMEF-SILVIO FLEMING, MJ.-PENHA-RUA PAULO DE LIMA CORREA-65-VILA LIBANESA-69651943

49. EMEF-VINICIUS DE MORAES-SAO MATEUS-RUA BRAS PIRES-345-JARDIM TIETE-61153191

50. EMEF-WANY SALGADO ROCHA, PROFA.-PENHA-RUA SILVIO RIBEIRO DOS SANTOS-104-VILA UNIAO-62804192

51. EMEF-WLADIMIR HERZOG-GUAIANASES-RUA FRANCISCO JOSE VIANA-894-CIDADE TIRADENTES-62821355